Rio - “Sei que está em festa, pá/Fico contente/E enquanto estou ausente/Guarda um cravo para mim/Eu queria estar na festa, pá/Com a tua gente/E colher pessoalmente/Uma flor no teu jardim.”
O usuário de drogas é um criminoso? Ou devemos pensar em tratá-lo de outras maneiras? Só de ouvir estas perguntas, muitos se recusam a debater. É sempre assim quando a conversa é sobre drogas. As pessoas espalham o pânico e não aceitam encontrar soluções reais.
Drogas são um problema grave demais para não ser levado a sério. A lógica do pânico quer nos fazer acreditar que uma política eficiente é a que prende mais e apreende drogas. Ora, se estamos prendendo e apreendendo, mas a violência e o consumo de drogas continuam, é porque esse não é o caminho correto.
A maioria dos 125.000 presos por tráfico nunca cometeu um crime violento ou usou armas e portava pequenas quantidades. Na verdade estão muito mais para usuários do que para traficantes. A nossa lei não diferencia bem quem é usuário e quem é traficante. Usuário é o rico. Traficante é o pobre. Portugal descriminalizou o consumo de todas as drogas, estabeleceu claramente quem é usuário e quem é traficante.
Quem apostou no pânico perdeu. Despencaram as mortes por overdose, pois o problema foi finalmente enfrentado sob a ótica da saúde; o consumo se manteve — até caiu entre os mais jovens —, e a polícia deixou de gastar energia com os usuários e pôde finalmente se organizar para enfrentar o crime organizado.
Vamos continuar com a nossa política que vem dando tão errado ou vamos tentar, pelo menos neste tema, transformar o Brasil num imenso Portugal?
Pedro Abramovay é professor de Direito da FGV-Rio, ex-secretário nacional de Justiça e coordenador do projeto Banco de Injustiças
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