Agora é que são elas

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

      A jornada foi dura e exitosa: quase três anos desde a apresentação da proposta de iniciativa popular ao Congresso, em 2009, até a confirmação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal há poucos dias.

      Noves fora as exceções - tanto as bem intencionadas que enxergam riscos ao Estado de direito e perigo de surgir um novo balcão de negócios no Judiciário e nos tribunais de contas, quanto as más que não ousam dizer seus nomes - o clima geral é de celebração.

      Governos, prefeituras e assembleias legislativas se propõem a estender o pré-requisito País afora e surgiu até um projeto de lei federal sugerindo a exigência de ficha limpa para diretores de ONGs postulantes ao uso de verbas federais.

      Isso tudo como se já não houvesse na Constituição (artigo 37) a exigência do cumprimento dos preceitos de moralidade, legalidade, impessoalidade e publicidade para a administração pública direta, indireta e fundações nos âmbitos federal, estadual e municipal.

      O Brasil parece entoar em coro um animado "agora vai". Mais realista, porém, seria ponderar um agora é que são elas.

      Sim, resta o mais difícil. O teste da realidade, fonte de dúvidas pertinentes.

      Como vão se comportar os partidos? Terão de fato, conforme preveem os otimistas, mais cuidado no exame da vida pregressa de alguém antes de ceder-lhe a legenda para candidatura?

      A Justiça Eleitoral terá estrutura, independência disposição e agilidade para decidir sobre a concessão ou eventualmente cassação de registros ou será lenta e leniente?

      O Ministério Público atuará em nome da sociedade em defesa do cumprimento da nova legislação ou permanecerá impassível como aconteceu em outras ocasiões?

      Para não ir longe, lembremos a desenvoltura com que o então presidente Lula cometeu abusos durante a campanha de 2010 sem ser importunado, a não ser com a aplicação de multas sem maiores consequências.

      E o eleitor, o que fará com a posse da nova ferramenta, praticará o voto limpo? Analisará com acuidade condutas e biografias ou vai escolher ao léu só para cumprir a tabela exigia pela obrigatoriedade do voto?

      Ainda há outro problema: no caso de eleições proporcionais (em 2012, para vereador) o cuidado não garante nada, pois a regra em vigor não cria relação direta entre o eleitor e seu candidato. Vota-se em alguém e, de repente, se elege outro, de partido diferente e a respeito de quem não se sabe coisa alguma.

      A ideia aqui não é desdenhar da importância da Lei da Ficha Limpa. Qualquer passo dado na direção de alguma mudança na maneira como a política está funcionando é muito útil. No caso específico o exemplo melhor foi o de que, com pressão, as ações acabam se impondo.

      A questão é que existem muitos outros quinhentos a serem resolvidos e que não podem ser perdidos de vista, sob pena de o esforço virar pó.

      Um aspecto ainda não discutido, por exemplo, guarda relação com o "dia seguinte". Vamos que todos os candidatos às eleições dos próximos anos tenham fichas devidamente abonadas pelo novo critério.

      Ótimo, assumem seus mandatos e cargos de contas zeradas com a Justiça. A providência, contudo, terá sido vã se no exercício das respectivas funções não se mantiverem "limpos" e devidamente esquadrinhados por todos os instrumentos disponíveis nos três Poderes e na opinião pública.

      Disso nos deram notícia as demissões em série de ministros de ficha e conduta nebulosas no ano passado.

      E a respeito disso também poderá nos dar notícias boas ou más o Supremo Tribunal Federal quando do julgamento dos 38 processados sob acusação de terem montando uma quadrilha para financiar a formação de uma base político-partidária com vista à sustentação de um projeto de poder.

      De cocheira. Difícil distinguir se é torcida ou fruto de informação, mas no Palácio do Planalto trabalha-se com a hipótese de o processo do mensalão entrar na pauta do Supremo só mesmo em 2013.

Medíocres Torquemadas

Mauricio Dias, Carta Capital

      As igrejas, sempre de costas para o futuro, continuam intolerantes às renovações. No tempo do domínio católico no Ocidente, os contestadores de falsas verdades eram atirados à fogueira, amaldiçoados pela Inquisição, que não dava trégua a supostas heresias.

      Nos dias de hoje, impotentes para ditar condenações capitais, os inquisidores ordenam aos fiéis a punição de políticos que defendem propostas dissidentes à doutrina que pregam. O aborto e a defesa da homofobia são os exemplos mais gritantes. E irritantes. Em reação, eles promovem nas eleições a “queima” de votos dos hereges e, com isso, cerceiam a liberdade do eleitor e intimidam os candidatos.

      Assim agem os pregadores das igrejas evangélicas. São os novos inquisidores.

      Essa réplica tardia e infeliz do Tribunal de Inquisição materializou-se no Congresso, onde foi depor o ministro Gilberto Carvalho, na terça-feira 15 de fevereiro. Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, viu-se forçado a expiar publicamente “pecados” cometidos aos olhos da poderosa bancada evangélica, transformada em braço executivo de diversas igrejas religiosas.

      “O pedido de desculpas, de perdão, não foi pelas minhas palavras, e sim pelos sentimentos que provocaram”, disse o ministro.

      Qual foi a heresia? Gilberto Carvalho, durante o Fórum Social Mundial, manifestou preocupação política com os evangélicos: “A oposição virou pó (…) a próxima batalha ideológica será com os conservadores evangélicos que têm uma visão de mundo controlada pelos pastores de televisão”.

      Carvalho é católico fervoroso, mas também é militante político. Petista. Em razão do cargo, não foi cauteloso, embora tenha falado ingênuas obviedades. Não pregou o cerceamento de qualquer manifestação religiosa. Mas foi o suficiente para despertar a ferocidade adormecida da Frente Parlamentar Evangélica, na qual se destaca o senador capixaba Magno Malta, que, entre outras ofensas, chamou o ministro de “irresponsável”.

      Um parlamentar ateu presente ao encontro fechado à imprensa descreve assim o ambiente naquele dia: “Os olhos dos senhores parlamentares disparavam chispas de fogo, ódio, raiva e intolerância diante daquele enviado do Maligno que se tornara ministro (…). O clima era pesado. Aquela reunião e a Inquisição têm tudo a ver. Tenho certeza que não exagero. O problema para eles era não poder acender a fogueira. Restavam-lhes as línguas de fogo, prontas a queimar o demônio pecador”.

      Serelepe, o deputado Anthony Garotinho, ex-governador do Rio e evangélico atuante, também se destacou na ocasião. Sem sucesso, tentou forçar o ministro a assinar um documento desmentindo as declarações publicadas, mas diferentes do que falou, garantiu Gilberto Carvalho. O inquisidor fez, pelo menos, uma declaração expressiva e inteiramente adequada ao ambiente criado.

      “O perdão está para a Igreja assim como a anistia está para a política”, comparou Garotinho.

      Igreja e política. O desempenho de Garotinho aproximou ainda mais aquela reunião no Congresso do espírito obscurantista assumido pelos evangélicos. Nesse sentido, fazem uma repetição tardia do catolicismo primitivo.

      Os votos dos evangélicos, arma que usam no processo político, talvez não sejam eleitoralmente decisivos. São muitos, é certo. O suficiente para acuar candidatos em busca de votos. Com eles acuaram Dilma e Serra, na eleição de 2010, e transformaram a competição em espetáculo para exibição de medíocres Torquemadas.

Ensino estadual avança em avaliação

Alunos estão melhores em Português e Matemática, mas seguem abaixo do adequado



POR Maria Luisa Barros, Jornal O Dia

      Rio - Na corrida rumo às cinco primeiras posições no ranking do ensino público no País até 2014, estudantes das escolas estaduais do Rio estão avançando, mas o ritmo ainda é lento — sobretudo considerando-se que o estado está em penúltimo lugar na análise nacional de performance. Resultado do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio (Saerj), de 2011, divulgado ontem pela Secretaria Estadual de Educação, mostra que o conteúdo assimilado em cada disciplina pelos jovens melhorou em relação à última avaliação em 2009, mas ainda está baixo.

      No Ensino Médio, a pontuação dos alunos em Matemática saltou de 260,8, em 2009, para 281,2 em 2011. Com isso, eles passaram do nível mais baixo para o intermediário, mas continuam abaixo do nível adequado, que varia de 350 a 375. Em Português, a marcação passou de 257,3 para 274,2, mantendo-se na faixa intermediária, quase no limite com o nível adequado, que oscila entre 300 a 350. A escala de Português avalia a capacidade do aluno de ler e interpretar textos. Em Matemática, os níveis apontam o desenvolvimento do raciocínio e a capacidade de resolver operações.

      O secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, disse que o resultado está longe do ideal, mas dentro do previsto. “Nesse ritmo vamos atingir a meta de 2014”, diz ele, que espera obter este ano um Ideb mais alto. Em 2009, o Rio ficou à frente apenas do Piauí na avaliação do Ministério da Educação (MEC).

Premiação

      Os 9.964 alunos com melhores notas no Saerj ganharão computadores portáteis até junho. A Secretaria de Educação ainda não decidiu se serão notebooks ou netbooks. O secretário Wilson Risolia anunciou também que os 25 melhores estudantes receberão bolsa integral este ano para estudar na Universidade Gama Filho, até a formatura, com exceção do curso de Medicina.

      De acordo com Risolia, a premiação, que vem sendo feita desde 2008, é incentivo para aumentar a participação dos alunos na avaliação e motivá-los ao estudo: “É importante que as famílias continuem estimulando seus filhos a fazer o Saerj. Só assim será possível sanar deficiências e corrigir rumos para melhorar o ensino”.

Escolas do interior do estado se destacam mais uma vez

      Mais uma vez, as escolas do interior do estado fizeram melhor o dever de casa. Das seis unidades que se destacaram no Saerj, quatro não são da capital.

A José Leite Lopes (o Nave, na Tijuca) ficou de novo entre as escolas com melhor desempenho

Foto: Fernando Souza / Agência O Dia

      A melhor escola da rede é o Colégio Estadual Oscar Batista, que fica em Cambuci, seguido pelo Colégio Estadual Chequer Jorge, em Itaperuna, na região Noroeste. O quarto e o quinto lugares são de Carmo (Ciep 280 Professor Vasco Fernandes da Silva Porto) e Itaocara (Ciep 275 Lenine Cortes Falante).

     No Rio, as escolas que tiveram melhor desempenho foram os colégios estaduais Horácio Macedo (Maria da Graça) e José Leite Lopes (o Nave, na Tijuca). A desigualdade entre as escolas da rede foi reduzida em 20% no Ensino Fundamental e em 25% no Médio.

As controvérsias do futuro

Mauricio Dias, Carta Capital

      Antonio dias Leite, 93 anos de vida e, grande parte deles, de preocupação com o País, professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, investigou a distância que separa o país emergente de um país rico. Para isso escreveu Brasil, País Rico – O que ainda falta (Campus), no qual abandona os rigores da Academia – gráficos, tabelas, quadros – em favor da simplicidade. Ele elenca, com clareza e didática, as principais controvérsias “em torno do futuro do País”. Da simplicidade nasceu um texto limpo, acessível e esclarecedor, ao alcance do público e não só dos seus pares.

      Dias Leite foi em busca das contradições armadas pelos obstáculos de sociedades emergentes. De certa forma, uma antiga e saborosa máxima, a do cobertor curto, explica melhor: se o cobertor do pobre for puxado para cobrir a cabeça descobrirá inevitavelmente o pé.

      “Um exercício aritmético”, ele mostra no livro, “indica que seriam necessários 35 anos em uma trajetória de crescimento de 3% anuais.” Com o crescimento maior, o tempo seria menor. Eis os principais trechos da entrevista.

      Dias Leite foi em busca das contradições armadas pelos obstáculos de sociedades emergentes. De certa forma, uma antiga e saborosa máxima, a do cobertor curto, explica melhor: se o cobertor do pobre for puxado para cobrir a cabeça descobrirá inevitavelmente o pé.

      “Um exercício aritmético”, ele mostra no livro, “indica que seriam necessários 35 anos em uma trajetória de crescimento de 3% anuais.” Com o crescimento maior, o tempo seria menor. Eis os principais trechos da entrevista.

CartaCapital: O que é um país rico?

Dias Leite: O título remete à convicção de que o Brasil está numa posição de relevo no mundo. Fundido isso com o fato de ele ser rico. Mas a riqueza tem de ser expressa pelas condições de vida da população. Um país pode ser capaz de realizar grande produção de bens e serviços e não ser rico. É o caso em que nós estamos. Crescemos no total do que produzimos, mas não nos tornamos um país rico no sentido de que a população está num nível de bem-estar social.

CC: Quais seriam os maiores obstáculos para chegar lá?

DL: Eu me concentrei muito nas contradições entre os objetivos perseguidos e, menos, nos obstáculos. O que interessa a um objetivo é um obstáculo para alcançar outro. O problema é, portanto, o de conciliar. Nesse contexto, o obstáculo principal é o nosso atraso na educação. Infelizmente a recuperação no domínio da educação é a de mais longo tempo de maturação que conhecemos. Esse primeiro obstáculo impõe limitação à velocidade com que se pode crescer.

CC: E além dessa contradição no objetivo educação?

DL: Às vezes alcançar um objetivo significa abandonar outro. Temos um problema político-institucional. O Brasil nunca conseguiu chegar a uma estrutura de Estado aceitável. Ao contrário, a situação se deteriorou nos últimos anos. Então, a possibilidade de definição de uma estratégia nacional focada em vencer os obstáculos que se apresentam de várias naturezas encontra uma dificuldade na sua própria formulação. Recentemente, com a proliferação de ministérios, essa tarefa se tornou mais difícil dada a dispersão que se deu na estrutura administrativa.

CC: Tudo isso não se enrosca na falta de um projeto nacional?

DL: Há duas coisas a distinguir. Uma é a não definição desse projeto. Já houve tempo em que tivemos a definição de projetos nacionais.

CC: Quando?

DL: O projeto de desenvolvimentismo de JK dava uma diretriz ao País. Ultimamente, há muitas críticas aos projetos que foram feitos. É possível criticar as opções feitas. Elas, no entanto, davam uma diretriz ao País.

CC: Getúlio Vargas teve um projeto?

DL: Vargas deu um passo na administração pública do Brasil, a contar da proclamação à revolução de 1930. Um passo de 40 anos. Ele fez uma reforma administrativa. Depois dele os militares fizeram uma e, posteriormente, Fernando Henrique fez outra. Todas diferentes entre si. A partir daí não houve andamento. Estamos falando de iniciativas que não configuram uma estratégia nacional. Há uma estrutura inapta para promover um desenvolvimento estratégico. É preciso mencionar também o exagero ao poder construtivo de regras pormenorizadas para as atividades individuais e coletivas, sem atribuir equivalente importância à sua efetividade.

CC: Na prática esse excesso produz o quê?

DL: A complexidade da regulamentação resultante induz inclusive à fuga dos pequenos empreendedores para operações informais e até ilegais. Além de prejudicar o processo de crescimento econômico do País, a informalidade cria condições para a generalização da corrupção, que vai se tornando endêmica.

CC: Há diferença entre um país rico e um país rico e poderoso?

DL: Existe. Rico e poderoso é um passo adiante.

CC: Esse passo à frente se daria com o domínio da energia nuclear?

DL: Seria interessante pensarmos na posição do Irã…

CC: Não seria importante para um país se tornar poderoso?

DL: Não vejo interesse na sociedade brasileira por esta natureza de poder.

CC: Em que medida a crise mundial pode dificultar a ascensão do Brasil à condição de país rico?

DL: Acho que a dificuldade principal está na decisão de tomar, simultaneamente, medidas de longo prazo que interessam ao desenvolvimento completo do País e as de curto prazo para fazer frente aos reflexos do que acontece no mundo. Aí está de novo uma contradição entre o curto e o longo prazo. Um grande defeito dos escritos econômicos é o de ignorar a variável tempo.

CC: Essa seria mais uma contradição?

DL: Ninguém sabe exatamente o que é “curto” e o que é “longo”. Para o mundo financeiro o curto prazo é uma semana, o longo prazo é um mês.

CC: Essa crise projetou mais a importância do papel do Estado nos países emergentes. Como o senhor avalia isso?

DL: A presença do Estado no Brasil sempre foi muito forte. Houve momentos em que ele ficou dentro de limites razoáveis, mas, em outros momentos, se envolveu em coisas desnecessárias.

CC: Nessa crise não teria faltado, nos países ricos, a “mão” do Estado?

DL: A crise decorre de uma evolução no sentido de dar agilidade a mecanismos de movimentação de fundos para o investimento e para outros fins. Essa agilidade, conjugada a uma redução de regulamentos e regras, avançou a uma imprudência impressionante, como se verifica hoje. Não se pode conceber que tenha sido feita a loucura como a questão das hipotecas, nos Estados Unidos.

CC: A situação não sugere que certos casos exigem freios e outros, algemas?

DL: Isso mesmo. É impressionante que as discussões mundiais sobre o assunto da economia real continuem em plano secundário. A preocupação resume-se em como sustentar o sistema financeiro existente. Esse caminho desconhece que dois terços da humanidade precisam de crescimento. Há o esquecimento de que esses dois terços estão passando fome. De certa forma, essa é a visão do FMI.

CC: O Brasil não entrou nesse caminho?

DL: Sua pergunta remete às contradições. No Brasil, o interesse está voltado para a eliminação da miséria e a distribuição de renda. Esse é o objetivo prioritário. Há, porém, uma nítida contradição entre esse objetivo e o objetivo de sua pergunta sobre a proteção à nossa soberania. As Forças Armadas estão à míngua.

CC: É uma boa opção, não?

DL: É um mérito. Surgiu, felizmente, um político comprometido com a eliminação da miséria e a redução da desigualdade. Esse caminho, no entanto, estabelece contradições em países emergentes.

CC: É possível pensar que essa crise econômica de agora prenuncia o fim do capitalismo financeiro ou, pelo menos, restrições?

DL: Tenho muitas diferenças com o mundo financeiro. Tenho horror dele. O impressionante, nessas discussões mundiais, é que o assunto da economia real continua em plano secundário.

CC: A preocupação tem sido a de sustentar esse sistema financeiro?

DL: Sim. É só isso. Um desses economistas, ex-chefe do FMI, discute a questão do crescimento como se dois terços da humanidade não precisassem de crescimento. Essa história de esquecer o crescimento não leva em conta que dois terços da humanidade passam fome. Imagine que um homem desses foi economista-chefe do FMI. É preciso fazer o dever da “nossa casa”, mas é fundamental considerar que existem outras casas.

Eu Não Avisei???

      Há algum tempo, em uma das minhas postagens, tinha abordado o assunto da péssima qualidade da educação brasileira, do descaso de boa parte das famílias com a educação dos seus filhos; e do futuro que traria muitos imigrantes europeus para o nosso país, com excelente formação e sequiosos por empregos.... e nada favoráveis ao chamado "Estado do Bem Estar Social".. Pois agora, não digam que não avisei. E é só o começo...

A Odisseia brasileira

Carta Capital

Por Lucas Callegari

      Com o país no quinto ano seguido de recessão, 1 milhão de desempregados para uma população de 11 milhões de habitantes, os gregos procuram oportunidades além-mar. Trata-se de uma nova onda em um país cuja história é marcada pela emigração. Desta vez, a novidade é que a maioria é de técnicos altamente qualificados, alguns com pós-graduação nos principais centros universitários do planeta. Em sintonia com a crise e ao contrário de seus predecessores, eles elegem os BRIC como destino final, em vez de Londres, Roma ou Nova York.

      Foi assim com Elena Lazarou, no Brasil desde março de 2010. “Em 2009, eu dividia minhas atividades entre a Inglaterra e a Grécia, terminava meu pós-doutorado na Universidade de Cambridge e trabalhava em meu país como consultora. Foi quando surgiu a oportunidade de fazer um concurso para ser professora de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro”, conta ela, com sotaque do português de Portugal.

      Aos 32 anos, Lazarou ilustra bem a nova geração de emigrantes gregos. Em geral, são jovens entre 25 e 34 anos, com formação no exterior e domínio de dois ou mais idiomas, além do grego. Com o sonho interditado em casa, a alternativa foi buscá-lo em outros cantos.

      Hoje professora do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil na FGV, Lazarou encontrava-se em Atenas em uma sinuca profissional. “Os pesquisadores estavam muito inseguros em relação ao futuro. Havia dificuldade na renovação de contratos com o governo, com indícios de que os salários começariam a atrasar.”

      A percepção no exterior de que o Brasil vai bem tem atraído a atenção dos candidatos a deixar a Grécia. “Quando cheguei, era difícil encontrar gregos na minha situação de emigrante, mas isso foi mudando e agora é diferente, já conheço vários. A maioria com experiência internacional, informada, que acompanha o que acontece no mundo.”

      A “saída brasileira”, claro, não é totalmente tranquila. “As pessoas entram em contato para saber mais sobre o Brasil. E percebo que elas estão preocupadas, por exemplo, com a segurança por aqui”, diz a professora, que, entre outros temas, estuda o fenômeno da migração.

      Ainda que o Brasil ganhe relevância, a Austrália, diz a especialista, segue com a maior comunidade grega de expatriados, núcleo formado a partir dos anos 1940, quando uma leva considerável aportou também por aqui, no período de devastação da Segunda Guerra Mundial. Mais recentemente, o apoio do governo australiano, interessado em atrair cérebros, inflou ainda mais as estatísticas.

      Com experiência em grandes eventos esportivos, o economista especializado em Tecnologia da Informação Angelos Dorizas conheceu o País em 2006. Diante da decadência econômica grega, veio de armas e bagagens em dezembro de 2010 – antes disso, passou 18 meses no Rio, trabalhando na organização dos Jogos Pan-Americanos. “Quando meu contrato foi encerrado, voltei para a Europa e fui morar em Barcelona. Em 2010, após participar da organização dos Jogos Olímpicos da Juventude, em Cingapura, decidi vir para o Brasil para trabalhar como consultor de Tecnologia da Informação”, diz Dorizas, morador de Porto Alegre. “As possibilidades de empregos em meu país já eram ruins, e pioraram muito nos últimos anos. Os mais informados já previam dificuldades, sabiam que as coisas iriam piorar. A entrada da Grécia na Zona do Euro foi uma ilusão que agora acabou.”

      Foi a mesma falta de perspectiva que levou Dimitri Arapoglou, de 30 anos, a decidir sair da Grécia. Formado em gestão de Turismo na Inglaterra, Arapoglou está há três meses no País, mas já domina o português. “Me dediquei muito. Antes de chegar ao Brasil já falava grego, francês, italiano, inglês e espanhol. As coisas ficaram difíceis na Grécia, não dá mais para encontrar um trabalho decente.”

      Arapoglou manifesta indignação com os rumos de sua terra. “O governo tem baixado medidas muito duras. Nossos pais apostaram na nossa educação e agora, para a maioria de nós, é quase impossível achar um trabalho decente. Nos últimos dois anos e meio, as coisas mudaram radicalmente por lá.”

      Presidente da Coletividade Helênica de São Paulo, uma ONG que reúne emigrantes e seus descendentes, Stavros Kyriópoulos afirma que cresceu muito o número de gregos interessados em vir para o Brasil, ainda que as estatísticas recentes sejam escassas. “Todos os dias recebo e-mails de gente querendo informações sobre a situação aqui.”

      Em Brasília, não há números que reflitam esse movimento. No Ministério do Trabalho, por exemplo, entre os estrangeiros que entraram com pedidos formais para trabalhar no País nos últimos anos, os principais são norte-americanos, alemães, ingleses e chineses. Na informalidade, destacam-se bolivianos, paraguaios e, desde 2010, haitianos.

      Comparada com outras colônias, a comunidade grega no Brasil não é relevante. Segundo a jornalista Vassiliki Constantinidou, entre gregos e descendentes, a população helênica seria de cerca de 40 mil indivíduos espalhados pelo território nacional, com presença mais forte em São Paulo.

      Autora do livro Os Guardiões das Lembranças, Memória e História dos Imigrantes Gregos no Brasil, Constantinidou informa que a última onda de imigrantes gregos para o País deu-se no pós-Segunda Guerra Mundial, quando a Grécia também entrou em colapso por causa de uma guerra civil. “Não existe um levantamento exato, porque muitos entraram no Brasil com passaportes de outros países, como a Turquia. Mas estima-se que, nos anos 1940, tenham chegado cerca de 16 mil gregos.”

 

Estado esquizofrênico

MARCELO GRUMAN*, http://espacoacademico.wordpress.com/

      Há no imaginário nacional e mesmo estrangeiro uma representação idealizada do que é ser carioca, sobretudo quando as imagens que aparecem na mídia ilustram a parte da cidade conhecida como “zona sul”, onde ficam os bairros de Copacabana, Ipanema e Leblon. Onipresentes estão praias, bares da moda, o Corcovado, o Pão de Açúcar e o Aterro do Flamengo. Recentemente, um parente israelense, hospedado na Gávea, bairro com IDH altíssimo, não compreendia as críticas que fazíamos ao cotidiano da cidade, à violência, à sujeira, às mazelas de uma metrópole partida, parafraseando o Zuenir Ventura. Samba, futebol, praia, água de coco, cerveja, belas mulheres (e homens), paisagens belíssimas, povo acolhedor. O paraíso na terra. Devemos perdoar meu ingênuo parente, porque, afinal de contas, a beleza está nos olhos de quem vê.

      O morador da cidade, pelo menos o que se importa com ela, fica assombrado com o desrespeito a regras básicas de convivência no espaço público, de atropelamento dos direitos básicos da cidadania. É recorrente a confusão entre as noções de “público” e “privado” e, muitas das vezes, a ignorância da existência do “público” como espaço de todos, e não “de ninguém”. Exemplos não faltam e, se o leitor me der licença e tiver um pouco de paciência, gostaria de listar uns poucos, ilustrando e introduzindo o que de fato quero de abordar neste breve artigo, a gestão do Estado a partir de critérios anacrônicos.

      É comum os pedestres terem de disputar as calçadas com carros estacionados irregularmente, bem como pedestres caminhando despreocupadamente na pista da ciclovia, exclusiva para bicicletas. Muitas vezes as latas de lixo instaladas pela prefeitura da cidade servem como ornamento, porque o papel de bala, o saco vazio de pipoca ou qualquer outro lixo de que a pessoa queira se livrar é atirado, sem o menor pudor, no chão. Motoristas fecham cruzamentos, causando congestionamentos monstruosos na a qualquer hora do dia. A rua vira uma enorme latrina no período de carnaval, sobretudo para homens, que resolver aliviar-se em qualquer canto. Neste caso, a insuficiência no número de banheiros públicos deve ser levada em conta, mas não justifica a incivilidade dos foliões. Paro por aqui.

      O Estado brasileiro, formado e conformado à revelia do homem comum, visto com desconfiança, como inimigo e espoliador, reproduz, desde seus primórdios, no andar de cima (como diria Elio Gaspari), a confusão estabelecida entre interesses públicos e privados no andar de baixo. E vice-versa. Podemos resumir esta realidade na frase “aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei”. Não é à toa que os termos “burocracia” e “burocrata” equivalem, praticamente, a um xingamento. E por que isso?

      Somos herdeiros de um Estado oligárquico estabelecido no início do período republicano, nos idos de 1900, onde o poder político estava concentrado num estamento aristocrático-burocrático formado por juristas, letrados, militares. Este estamento não é mais senhorial (não eram mais senhores de terras), mas patrimonial, porque sua renda derivava do patrimônio do Estado, confundido com o patrimônio de cada um de seus membros. Surgia a burocracia patrimonialista. São burocratas porque sua renda deriva essencialmente do Estado, e patrimonialistas “porque constroem um complexo sistema de agregados e clientes em torno de si, sustentado pelo Estado, confundindo o patrimônio privado com o estatal” (Bresser Pereira, 2001). Sergio Buarque de Holanda, quem primeiro utilizou o conceito de patrimonialismo para caracterizar as elites políticas brasileiras, distinguindo o funcionário patrimonial do puro burocrata, observa:

      Não era fácil aos detentores das posições públicas de responsabilidades, formados por tal ambiente (família patriarcal) compreenderem a distinção fundamental entre os domínios do privado e do público. (Buarque de Holanda, 1936)

      A elite política letrada e conservadora mandava de forma autoritária ou oligárquica. A distância educacional e social entre a elite política e o restante da população, imensa e, no meio dela, uma camada de funcionários públicos, “donos antes de sinecuras do que de funções, dada a função do Estado patrimonial de lhes garantir emprego e sobrevivência” (Bresser Pereira, op.cit). O emprego público, embora não garantisse plena estabilidade era o único emprego possível para uma ampla classe média desempregada.

      A estabilidade dos funcionários é uma característica das administrações burocráticas. Foi uma forma adequada de proteger os funcionários e o próprio Estado contra as práticas patrimonialistas que eram dominantes nos regimes pré-capitalistas. No Brasil, por exemplo, havia, durante o Império, a prática da “derrubada”. Quando caía o governo, eram demitidos não apenas os portadores de cargos de direção, mas também muitos funcionários comuns. A Constituição de 1988 tornou obrigatório o concurso público para a admissão de todo e qualquer funcionário, dificultando o empreguismo público. Acabou-se com a prática dos concursos internos, mas isto implicou na impossibilidade de se promoverem funcionários internamente. Enquanto no setor privado a promoção interna é uma prática consagrada, no serviço público brasileiro tornou-se inviável.

      Um dos protagonistas da reforma gerencial do Estado, empreendida pelo governo FHC, encabeçando o MARE – Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser Pereira admite que, embora existam carreiras na administração pública brasileira, são antes pessoais que formais, flexíveis, constituídas por funcionários que formam a elite do Estado. O ex-ministro chama de mito a idéia de que os chamados “cargos de confiança”, mais conhecidos como DAS – Direção e Assessoramento Superior, são um mal por natureza, minando o sistema de carreiras ao abrir espaço para a contratação, sem concurso, de pessoal sem competência.

      Existe em Brasília um verdadeiro mercado de DASs, através do qual os ministros e altos administradores públicos, que dispõem dos DASs, disputam com essa moeda os melhores funcionários brasileiros. Se for concretizado o plano, ainda em elaboração, de reservar de forma crescente os DASs para servidores públicos, o sistema de DAS, que hoje já é um fator importante para o funcionamento da administração pública federal, transformar-se-á em um instrumento estratégico da administração pública gerencial. (Bresser Pereira, 1996:16)

      Tenho curiosidade de saber se Bresser Pereira mantém as opiniões emitidas há mais de quinze anos, seu otimismo com relação ao papel dos cargos de confiança como instrumento estratégico da administração pública gerencial. Quero acreditar que ele não relacionasse o DAS com a expressão “cargo de confiança”, porque “confiança” diz respeito ao mundo da “casa”, do compadrio, das relações íntimas e pessoais, e a administração pública gerencial deve ser regida pelos princípios da eficácia, eficiência, imparcialidade, impessoalidade, objetividade e transparência. Pouco deveria importar se o funcionário que assessora este ou aquele diretor, coordenador, gerente ou presidente de instituição pública é seu conhecido, de seu círculo de amizades ou mesmo de seu círculo profissional. Importa sim se é competente e, caso seja, se foi selecionado dentre outros tão capacitados quanto. Quantas vezes ouvimos ocupantes de cargos públicos justificarem a contratação de parentes e amigos pelo critério da confiança? Confiança DELE, não necessariamente da sociedade, que lhes paga o salário.

      Quando Bresser Pereira afirma que o DAS funciona como moeda de troca pelos “melhores funcionários brasileiros” fico na dúvida se ele quer dizer “funcionários públicos”. Se for este o caso, sou obrigado a discordar, não porque acredite que no serviço público não haja profissionais competentes, mas por observar a reprodução moderna da prática da “derrubada”. É rotina nas instituições públicas o clima de suspense na iminência da troca de ministros, pois significa a troca do primeiro escalão ministerial e, num efeito cascata, da “arraia miúda”, dos cargos de confiança do segundo e terceiro escalões. Muitos funcionários públicos “de carreira” fazem “das tripas coração” para manter cargos como única forma de engordar um pouco o salário no final do mês. Ademais, a menos que haja políticas institucionais já estruturadas, legalmente instituídas, a troca de gestão muitas vezes interrompe processos de trabalho, desperdiçando tempo e dinheiro do contribuinte.

      Também não acredito que aumentar pura e simplesmente o número de “cargos de confiança” para funcionários “de carreira” resolva o problema. Porque o problema não é de confiança, e sim de competência administrativa. Quais critérios objetivos devem ser utilizados para a contratação deste ou daquele profissional? Como avaliá-lo ao longo do contrato, caso seja externo à instituição? Como avaliar o funcionário de carreira que exerce o cargo de confiança?

      Atrevo-me a dizer que os “cargos de confiança” são antes um instrumento político que instrumento estratégico, como gostaria que fosse o ex-ministro Bresser Pereira. E, por ser político, não são exclusividade deste ou daquele partido, desta ou daquela ideologia (há ideologias políticas hoje?), deste ou daquele ministério. São um anacronismo, não condizente com o discurso modernizador do Estado gerencial, reprodução de práticas de uma época em que a população se revoltava contra a vacina. A sociedade brasileira precisa decidir que tipo de Estado quer: eficiente, universalista, cidadão ou patrimonialista, personalista, novecentista.

      A solução mais “republicana”, como virou moda dizer, é a realização de concursos públicos com salários atraentes e oferecimento permanente de cursos de especialização aos funcionários públicos de carreira que devem, numa administração gerencial, estar preparados para atender ao cidadão, seu público-alvo. E, claro, a extinção dos cargos de confiança.

Referências

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Pùblico, janeiro-abril. Brasília: ENAP. 1996

_______. Do Estado Patrimonial ao Gerencial. In: Pinheiro, Wilheim e Sachs (orgs.), Brasil: Um Século de Transformações. São Paulo: Cia. Das Letras, 2001.

BUARQUE DE HOLANDA, Sergio. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio Editora. 1936

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* MARCELO GRUMAN é Antropólogo, Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Cultura. E-mail: marcelogruman@gmail.com

E o Congresso criou um monstro

Maurício Dias, Carta Capital

      A greve dos policiais militares da Bahia é um monstro criado, essencialmente, pelo Congresso Brasileiro. O bicho nasceu e cresceu a partir das anistias concedidas a movimentos iguais ou semelhantes, deflagrados por bombeiros e policiais militares nos últimos anos, em todo o Brasil.

Anthony Garotinho é bem-sucedido nesta específica conquista de votos. Foto: Rodolfo Stuckert

      A decisão do Congresso tem sido fortemente impulsionada por interesses eleitorais que criam situações tão cruéis quanto irônicas. Alguns políticos bancam Tiradentes, patrono das forças policiais militares, com o pescoço dos outros.

     Um exemplo. Gravações judicialmente autorizadas flagraram políticos do Rio de Janeiro incentivando os PMs baianos à rebeldia. Um dos interlocutores dos policiais acantonados na Assembleia Legislativa, em Salvador, foi o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Ele esteve envolvido na greve dos bombeiros cariocas e trabalhou pela anistia na Câmara. Foi bem-sucedido.

      Invariavelmente, os recentes movimentos grevistas das PMs apresentam como primeiro item da pauta de negociações a anistia.

      A presidenta Dilma já se declarou contra essa possibilidade. O governador da Bahia, Jaques Wagner, também já disse não. Ele tem a prerrogativa da anistia administrativa.Mas como reagirão os parlamentares em ano de eleições municipais?

      No caso de agora há um importante diferencial, aparentemente técnico, mas de profunda gravidade política e social. A greve deixou de ser motim e tornou-se uma revolta pelo fato de alguns dos grevistas empunharem armas de fogo. Não importa, perante a lei, que não tenham disparado. O caso é grave.

      A motivação inicial dos grevistas é o aumento salarial, atiçado principalmente pela PEC 300, uma emenda constitucional, apresentada há três anos, que acabaria com as distorções entre as forças policiais. O objeto de desejo de todos eles é a tabela salarial com o soldo dos PMs de Brasília (tabela). Ela deixa transparente a desigualdade salarial. Na capital, o policial militar recebe do governo federal e em vários casos o soldo ultrapassa o do Exército.

      Ao patrão que paga só resta descer o cacete no policial que busca igualdade salarial?

      Sufocar a revolta na Bahia não resolve o problema. Há indícios de greve em vários outros estados. Parece ser um movimento articulado. E é.

      O debate em torno do veto constitucional quanto à greve de policiais militares, ou mesmo alertar para o fato de que o uso das Forças Armadas da forma que tem sido feita, é também inconstitucional e mantém o problema na superfície do problema.

      A prática dos governos estaduais de entregar a arma e o distintivo a um policial e oferecer a ele um soldo miserável no fim do mês para enfrentar a violência das ruas chegou ao fim. Não dá mais.

      É preciso entender que o problema da polícia vai além de um caso de polícia. Se não for enfrentado assim, vai persistir. E, fatalmente, piorar.

"Universo em que vivemos chegará ao fim", afirma físico

Jornal do Brasil

      Que o universo está em constante expansão, o mundo científico sabe há muito tempo. Agora, que essa expansão está se acelerando a cada dia e não diminuindo, é o ponto no qual tocou um dos teóricos mais respeitados do mundo atualmente, Michio Kaku. Em entrevista ao Terra e a outros jornalistas, Kaku afirmou que o universo em que a humanidade vive irá, sim, chegar ao fim. No entanto, não há motivos para desespero: daqui bilhões de anos, quando isso acontecer, o homem se mudará para outro universo.

      Achou complicado? Kaku explica: "é possível que existam muitos universos paralelos. É como se o nosso universo fosse uma bolha. É provável que existam outras bolhas ao redor", explicou o físico. "Quando este universo se congelar completamente, iremos viajar por 'saídas' que interligam esses universos e nos adaptar a outro local. A humanidade não está em perigo", falou, ao salientar que somente 4% do universo são átomos e que o restante é formado pela massa negra, "da qual o homem sabe muito pouco ainda".

      O físico, que é fã de Albert Einstein, complementou que enquanto conversava com os jornalistas, era possível que vários universos estivessem sendo criados e destruídos naquele momento. "Quando o nosso universo chegar ao fim, teremos desenvolvimento certamente uma tecnologia para que continuemos vivos e perpetuando a espécie", falou, dando os louros da futura conquista principalmente à nanotecnologia e à computação com partículas moleculares.

      Outra afirmação polêmica de Kaku tem a ver com a produção de animais em laboratório, algo que, segundo ele, não está longe de acontecer. "No futuro, seremos completamente capazes de produzir novos animais para colocar no zoológico. Poderemos, inclusive, trazermos de volta à vida animais que já foram instintos", como os dinossauros, afirmou Kaku. Não é por acaso que Michio é conhecido como "o físico do impossível".

Morre a cantora Whitney Houston

      Estados Unidos - O mundo da música está de luto. Morreu, neste sábado, aos 48 anos, a cantora Whitney Houston. A informação foi dada pelo site TMZ, o mesmo que noticiou primeiro a morte de Michael Jackson. A causa não foi revelada. A diva foi encontrada morta em um quarto de hotel em Beverly Hills, no estado da Califórnia, segundo informou sua agente Kristen Foster.

      Nos últimos 10 anos, a Whitney travou uma verdadeira luta contra as drogas e o uso excessivo de medicamentos. Na última quinta-feira, a cantora foi flagrada saindo de uma boate cheia de machucados e totalmente bêbada. Whitney Houston viveu o auge da carreira em 1992, quando atuou no filme "O Guarda-Costas".

      Whitney Elizabeth Houston nasceu em Newark, Nova Jérsei, em 9 de agosto de 1963. Foi uma das mais populares e famosas artistas das décadas de 1980 e 1990, recebendo vários Grammy's, American Music Awards, Billboard Music Awards, Emmys, um MTV Video Music Award, um MTV Movie Award, um MTV Europe Music Award, o prêmio de Artist of the Decade (artista da década) e o especial Legend Award.

      Em 22 anos de carreira, Whitney vendeu mais de 175 milhões de discos em todo o mundo, sendo 75 milhões somente nos Estados Unidos e 70 milhões de singles de acordo com a RIAA, totalizando mais de 245 milhões de cópias em todo o mundo.

      Em toda a sua carreira, Whitney Houston já recebeu mais de 400 prêmios, sendo a cantora mais premiada da história, certificada pelo Livro Guinness dos Recordes (Guinness World Record) em 2006.

MP-GO denuncia enfermeira por agressão e morte de cachorra

Jornal do Brasil

      O Ministério Público de Goiás ofereceu à Justiça nesta semana uma denúncia em que acusa Camila Corrêa Alves de Moura Araújo dos Santos de cometer crime ambiental e um delito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A enfermeira de 22 anos foi filmada em Formosa (GO), no fim do ano passado, espancando uma cachorra de 4 meses em frente à filha de 1 ano e meio.

      Segundo a peça acusatória, Camila maltratou o animal com vários chutes, puxões e golpes de balde na cabeça. Em decorrência da surra, a cachorra, da raça Yorkshire, morreu. As cenas de crueldade, gravadas por um vizinho da acusada, foram reproduzidas nas redes sociais em dezembro e geraram comoção.

      Na avaliação do promotor Lucas Danilo Vaz Costa, a conduta de Camila configura dois crimes: maus-tratos ou atos de abuso a animais, cuja pena varia de 3 meses a 1 ano de reclusão e multa; e submeter uma criança a constrangimento, que rende punição de seis meses a dois anos de detenção.

Pintura rupestre na Espanha pode ser a primeira feita por neandertais

DA "NEW SCIENTIST"
Fonte: Folha de São Paulo

      Pinturas rupestres encontradas na Espanha, mais exatamente em Málaga, podem ser as mais antigas já encontradas e também as primeiras de autoria de neandertais.

      Os desenhos, que lembram a estrutura do DNA, podem ser de leões-marinhos que serviram de alimento para o grupo. Desde 1959, quando garotos que caçavam morcegos entraram nas cavernas Nerja, a questão está aberta.

      A partir da análise dos restos de carvão, porém, os pesquisadores da Universidade de Córdoba puderam estipular recentemente a idade das seis figuras em cerca de 43,5 mil e 42,3 mil anos.

      Se confirmada essa informação, elas seriam ainda mais antigas que as famosas pinturas com cerca de 30 mil anos da caverna Chauvet, na França.

Pesquisadores da Universidade de Córdoba acreditam que os desenhos podem ser de leões-marinhos

      Até recentemente, pensava-se que os neandertais seriam incapazes de produzir trabalhos artísticos. Agora, o pensamento predominante é que eles tinham também a habilidade para lidar com simbolismos, imaginação e criatividade tal qual os humanos modernos.

      Paul Pettitt, da Universidade de Sheffield (Reino Unido), classificou o achado "potencialmente fascinante". Ele acrescentou que é "vital" que os envolvidos saibam o quão antigas são as figuras.

      Sem esse dado, é difícil determinar se foram mesmo os neandertais que traçaram o desenho ou se foram os Homo sapiens, que podem ter vivido no sul da Espanha no passado.

      A análise não será finalizada até 2013 e as escavações continuam em andamento.

Novas tecnologias e consciência ingênua

Hamilton Werneck, O Dia

      Rio - Da chave de fenda ao laptop, caminhamos muito depressa e, com a chegada da Internet e de enciclopédias e sites de informação, passamos a ter contato com vasta gama de assuntos, antes veiculados com restrição. As novas tecnologias permitiram a comunicação mais rápida com as pessoas e conteúdos variados e possibilitaram variadas pesquisas.

      De modo geral, as escolas nos últimos anos não ensinaram aos alunos a usá-las, mesmo na universidade. Uma visão mais crítica e científica não chegou a se instalar na mente dos estudantes, que aumentaram em número nos cursos superiores, derivando daí uma aceitação muito fácil de qualquer afirmação.

      A consciência ingênua tudo aceita, sobretudo quando se encontra diante de uma ferramenta com maior aparência de autoridade, como ocorre com a Internet. Sendo a consciência ingênua mais mágica que científica, uma citação pode, facilmente, ‘fazer a cabeça’ de um pesquisador incauto e que não aplica critérios de consistência interna às teorias expostas.

      Esta é a razão de trabalhos com base em informações obtidas junto às tecnologias disponíveis carecerem de segurança. Não só precisamos alertar para perigos de qualquer informação veiculada sem critérios, como a ciência e a pesquisa exigem que sejam testadas e comparadas com outras fontes para que sejam avaliadas as correlações positivas entre o que foi informado.

      A velocidade da informação não pode gerar o crescimento de uma consciência ingênua que tudo lê e tudo aceita como verdadeiro e quase infalível.

      As escolas e as universidades brasileiras precisam desenvolver mais a consciência crítica para substituir a ingenuidade que acompanha nossos estudantes e acadêmicos acostumados, desde cedo, a lidar mais com a informação e muito pouco com o conhecimento.

Hamilton Werneck é pedagogo e escritor

Soltem os bandidos...

      Dando uma lida nos blogs hoje, e lembrando do que foi noticiado pelo Jornal Nacional ontem, chegamos à conclusão que a política no Brasil está, a cada dia que passa, mais suja. Na verdade, não corremos risco de pecarmos por exagero ao afirmarmos que não há mais política em nosso país, e sim, apenas politicagem.

     Direito à greve é constitucional, e um direito sagrado do trabalhador em geral, seja ele privado ou servidor público. O que não pode ocorrer é o uso político da greve, com incitação de certas práticas para sujar a imagem de quem está na administração. Afinal, sabemos das falhas e equívocos administrativos dos nossos políticos, e saberemos também quando os que estão jogando sujo para galgar o poder estiverem lá.

      Diante de tanta corrupção, de envolvimento de determinados políticos com facções criminosas, da morosidade da justiça, de tanta lei feita para proteção de quem está no poder, só nos resta dizer: soltem os bandidos que estão presos, pois fizeram e estão pagando, enquanto ...

De volta à escola, alunos sofrem com salas abafadas

O Dia, Angélica Fernandes

      Rio -  Volta a aula, volta a sauna. Sem ar condicionado nas salas, alunos da rede estadual iniciam o ano letivo ‘derretendo’ com as altas temperaturas. Nesta quarta-feira, a máxima registrada no Rio foi de 34,7° em Realengo. No bairro, em sala do Colégio Estadual Madre Teresa de Calcutá, onde só funcionam dois ventiladores, a temperatura chegou a 34,2°. Em outras duas escolas — em Bangu e Padre Miguel — o termômetro disparou mesmo com ventiladores ligados e alcançou temperaturas de 33° e 32°.

No Colégio Estadual Monsenhor Miguel Mochón, em Padre Miguel, a temperatura da sala chega a 33,5°

Foto: Agência O Dia
 
 

      Em reportagem publicada por O DIA em março de 2011, o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, prometeu que até o fim do ano passado, 100% da rede estadual seria climatizada. Das 1.357 escolas, 178 unidades ainda não receberem ar condicionado. Outras 19 são imóveis alugados e não receberão o investimento.

      No Colégio Estadual Monsenhor Miguel Mochón, em Padre Miguel, com 4 ventiladores funcionando, a temperatura da sala chega a 33,5°. “É muito calor, não dá vontade de assistir aula”, conta um aluno. Em nota, a Secretaria de Educação informou que o colégio está no cronograma de obras para receber ar condicionado este ano.

      Perto dali, em Bangu, o Colégio Leopoldina da Silveira, alvo de protestos estudantis no ano passado para o fim das ‘saunas de aula’, está com as 15 salas prontas para receber o aparelho. Entretanto, nada foi instalado. Em uma sala, a temperatura ficou nesta quarta-feira em 32,4°. A escola continua em obras e a demora da instalação é devido a pendências do colégio com a Light. A secretaria garantiu que até o fim deste mês, todas as salas estarão climatizadas.

Ventilador com vaporizador tenta amenizar o ‘bafo’

      Para tentar amenizar o calor nas escolas que são alugadas e não podem receber climatização, a Secretaria de Educação testa desde segunda-feira ventilador vaporizador em uma sala de aula no Colégio Estadual Stella Matutina, em Jacarepaguá.

      A primeira avaliação não correspondeu às expectativas da secretaria, já que o equipamento não é de longo alcance. “Não resfriou todo ambiente. A temperatura ficou acima do aceitável, que é entre 25° e 28°”, comenta o subsecretário de infraestrutura, Zaqueu Soares Ribeiro.

      Sem outras alternativas, o que resta para as escolas alugadas é esperar pela construção de novos prédios. O Colégio Estadual Madre Teresa de Calcutá, em Realengo, já tem destino certo. A Secretaria de Educação informou que a escola será transferida, ainda sem data marcada, para um nova unidade em Bangu, dois bairros depois de Realengo.

      Enquanto isso, alunos terão que conviver com o calor. Nesta quarta-feira, foi o primeiro dia de aula da escola para os novos estudantes do Ensino Médio. A ansiedade pela volta às aulas foi frustrada pelo forno nas salas. “Já estou arrependida de estudar neste colégio. Suei a aula toda”, conta Tarssila Teixeira, 16 anos, que está no primeiro ano.

Conetário do blog: perguntar não ofende: os filhos dos nossos políticos estudam em escolas públicas???

Artigo

Pessoal, eis o link para um artigo extremamente interessante sobre juventude trabalhadora: algumas razões para a não-sindicalização.
http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/15773

ACM já morreu

Cynara Menezes, Carta Capital

      Que a polícia baiana é truculenta, todo mundo sabe. O problema é fazer pouco ou nada para mudar isso. Até quando os petistas, no poder no Estado há cinco anos, irão dizer que qualquer questão envolvendo a Polícia Militar é resultado dos desmandos de Antonio Carlos Magalhães? Chega de governar olhando o retrovisor, ou melhor, culpando o retrovisor…

Exército cerca prédio da Assembléia Legislativa da Bahia, onde estão acampados os policiais em greve. Foto: Alberto Coutinho/Governo da Bahia

      Em 2008, fui a Salvador fazer uma reportagem sobre o assassinato pela polícia de quatro rapazes, no espaço de apenas 12 dias, durante diligências em comunidades carentes –os famigerados “autos de resistência”, que todos os anos roubam as vidas de tantos jovens no país, principalmente negros. Houve protestos nos bairros atingidos, manifestantes fizeram piquetes e atearam fogo a um ônibus. Até hoje não sei se houve sanções aos policiais envolvidos, o que sinalizaria para o fim da sensação de impunidade que leva, aliás, à “truculência”.

      Na época, ouvi de uma socióloga que, de fato, foi ACM quem importou para a Bahia o modelo nova-iorquino de “tolerância zero”, que na terra de Todos os Santos se traduziu na institucionalização do “descer o sarrafo”. Mas, conversando com o governador Jaques Wagner sobre isso, ele falou de sua intenção de formar melhor a polícia e de introduzir novos quadros para tentar reverter esse perfil típico de regimes ditatoriais, tão ao gosto do finado ACM.

      “Considero inadmissível que policiais ajam à revelia da lei. Nosso objetivo é aprofundar o conceito de cumprir a lei dentro da lei, de segurança com cidadania”, disse então Wagner. Isso, repito, em 2008. Quatro anos depois, o que vemos é uma polícia aparentemente fora de controle, suspeita, segundo o próprio governador, de ter até matado gente durante a greve que começou no dia de Iemanjá, 2 de fevereiro.

      É correto que policiais, para fazer reivindicações, amedrontem a população? Não. Mas tampouco é correto que policiais, numa sociedade democrática, nem sequer tenham suas reivindicações ouvidas pelas autoridades. “Nem plano de cargos e salários eles têm”, diz o professor de Desenvolvimento Urbano Carlos Alberto da Costa Gomes, coordenador do Observatório de Violência da Bahia. Costa Gomes também é contra policiais intimidarem pessoas. Mas adverte que tudo chegou a esse ponto porque há 30 anos os policiais baianos pedem praticamente as mesmas coisas. Ou seja, não foram atendidos por ACM –nem por Jaques Wagner.

      A pauta dos grevistas foi reduzida a dois pontos: anistia para os que participaram do movimento e o pagamento da GAP (Gratificação por Atividade de Polícia), que representaria um aumento real de salários para os policiais. Pois essa GAP está esperando há quase 15 anos para ser regulamentada! Antes da última greve, em 2009, Wagner tinha acirrado os ânimos dos PMs ao conceder 54% de aumento aos policiais civis. Reclamando falta de isonomia, os policiais fizeram circular um manifesto intitulado “Governador Jaques Wagner incentiva PM a fazer greve”. O movimento só cessou quando o governador fez promessas que até hoje não cumpriu, como a regulamentação do quê? Da mesma GAP…

      Existem muitos erros na condução desse processo e já não é possível debitá-los na conta do falecido ACM. A Bahia é complexa, rica e dessemelhante. Mas a polícia é consequência, não a causadora dos problemas baianos. O que essa greve prova é que as autoridades locais precisam começar de uma vez a planejar melhor o futuro do Estado. E não estou falando de Copa do Mundo.

Folha localiza em Los Angeles fotógrafo da morte de Herzog

Folha de São Paulo

      Uma revelação exclusiva é o destaque da "Ilustríssima" deste domingo: o repórter da Lucas Ferraz, da Sucursal de Brasília, localizou em Los Angeles o autor da mais importante imagem da história do Brasil nos anos 1970 --a foto do jornalista Vladimir Herzog morto numa cela do DOI-Codi, em São Paulo, no ano de 1975. (...)

     

Silvaldo Leung Vieira, o então fotógrafo da Polícia Civil de São Paulo localizado pela Folha em Los Angeles

      Fotógrafo da Polícia Civil de São Paulo, o santista Silvaldo Leung Vieira, então com 22 anos, foi recrutado pelo Dops (Departamento de Ordem Social e Política) para uma de suas primeiras "aulas práticas": o registro do cadáver do jornalista, que havia comparecido espontaneamente ao DOI-Codi, após ter sido procurado por agentes da repressão em sua casa e na TV Cultura, onde trabalhava como diretor de jornalismo. Ele tinha ligações com o PCB (Partido Comunista Brasileiro), mas não chegou a ter atividades na clandestinidade.

      "Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras", afirmou Silvado à Folha, por telefone.

      Segundo relatos de testemunhas, Vlado, como era conhecido pelos amigos, foi torturado e espancado até a morte. A imagem produzida por Silvaldo ajudou a derrubar a versão do suicídio, uma vez que seu corpo pendia de uma altura de 1,63 m, com as pernas arqueadas e os pés no chão, o que torna altamente improvável que tenha se matado.

      A morte gerou manifestações, como a famosa missa na catedral da Sé, em São Paulo, e contribuiu para que o presidente Ernesto Geisel e seu ministro Golbery do Couto e Silva vencessem a queda de braço com a linha dura da ditadura, que pedia um aperto na perseguição à esquerda, sob o argumento de que o país vivia a ameaça do comunismo

O jornalista Vladimir Herzog, que foi encontrado enforcado em uma cela, em 25 de outubro de 1975

      "Tenho para mim que esses acontecimentos foram a raiz das Diretas-Já", disse à Folha o então governador de São Paulo, Paulo Egydio Martins, que também tinha atritos com os militares da linha dura.

      Silvaldo Leung Vieira também fotografou a cena do "suicídio" de Manoel Fiel Filho, operário que morreu em situação semelhante à de Herzog e cuja morte também foi decisiva para mudar os rumos do regime. Essa imagem, no entanto, nunca apareceu.

Onde está a insegurança e a segurança no Brasil

Jornal do Brasil, Leonardo Boff    

      No Brasil não há crise segurança para o sistema do capital, para as finanças, para os bancos, para os credores da dívida pública, para os poderosos que se cercam de seguranças privados.

      Mas não há segurança para aqueles que são responsáveis pela segurança pública: os policiais militares. Pelo fato de não terem a segurança de um salário decente, de condições de trabalho adequadas e de trato digno por parte do poder público se rebelam como aconteceu neste ano no Ceará e agora na Bahia. Com os humilhantes salários que recebem, pouco mais de dois mínimos, que segurança podem dar a suas famílias que tem que pagar aluguel, escola, transporte, luz, agua e alimentação?

      A responsabilidade maior pela insegurança pública que se instalou em razão da greve dos policiais militares, com assassinaatos e depredações, deve ser tributada principalmente ao poder público que não soube ouvir e dialogar de verdade e não retoricamente, antecipando-se aos fatos lamentáveis.

      Que diálogo e negociação são possíveis e criveis quando se responde com a arma da violência, pondo militares contra militares? É uma estratégia da ignorância política e da prepotência, totalmente ineficaz porque agrava ainda mais o problema em vez de encaminhar uma solução. Por que não se aprova a PEC 300? Os governos federal e os estaduais se uniram para protelá-la e esvaziá-la.

      Usem os 60 bilhões de reais, subtraidos do orçamento, para aumentar os salários deles, ao invés de dar segurança aos credores. O que conta mais, as pessoas ou os dinheiros ricos epulões? Esse dinheiro do povo é para servir ao povo garantindo-lhe segurança confiável e respeitosa. Seguindo esta indicação do bom-senso se acabam as rebeliões e os policiais terão a paz e o sossego necessários para desempenhar com sentido público e com honradez a sua alta e arriscada missão.

* Ecoteólogo e escritor

Chega!

Leda Nagle, O Dia

      Rio - É no mínimo revoltante ver fotos de operários de obras da prefeitura ou ligadas a ela roubando objetos de quem morreu na tragédia . “Lamentável”, diz uma autoridade. “Delinquentes”, define outra. É de quinta ou de última, digo eu. E, sempre que um absurdo destes acontece, associado a outro absurdo, aparecem uns ‘sem noção’ para dizer ou escrever que isto é fruto da pobreza. Como assim? Quer dizer que pobre é ladrão? Que abuso, que coisa perversa. Todos nós conhecemos pessoas pobres feito Jó que nunca roubaram nada de ninguém. E muita gente rica que rouba. Uma criatura escreveu no meu Facebook a seguinte pérola: “Desculpa gente, mas essas pessoas que se enfiam nos entulhos catando coisas não me causam nenhuma vergonha... eu faria a mesma coisa se vivesse uma vida miserável como a deles...” Como assim? Será que ela desculparia se as coisas roubadas fossem as lembranças e/ou os pertences de seus entes queridos? As últimas lembranças de alguém que você gostava muito e perdeu porque alguém decidiu economizar um dinheiro e pedir a uma moça da administração para fazer um trabalho de engenheiro? Você perdoaria em nome da pobreza?
      Este país precisa começar a punir imediatamente quem, deliberadamente, prejudica ou mata ou rouba o outro. Tudo aqui fica por isso mesmo, numa espécie de casa da mãe Joana gigante. O que é que deu o caso do bonde Santa Teresa? Além de tentarem culpar o pobre do motorneiro, o que aconteceu? Caiu no esquecimento? E o prédio da Praça Tiradentes? Alguém guardava de maneira ilegal botijões de gás que, em local inadequado, explodiram. E quem foi culpado? Aconteceu alguma coisa? Não. Os jornais falam em milhares de obras irregulares. Engenheiros aparecem para explicar a queda dos prédios em dezenas de entrevistas. E aí? O que pode ser feito para evitar? Justiça seja feita, o prefeito se fez presente. Mas e o futuro? O que ele propõe? Todas as perícias, laudos e conclusões só ficam prontos em 30 dias. Ok.
      E, passados 30 dias, por que é que ninguém cobra? Será que tudo se esquece em 30 dias? Será que é preciso comprar uma agenda pra eles, para que não se esqueçam? Por onde andam estas respostas? Será que o pessoal que sobreviveu ao Palace 2 (lá se vão 14 anos) e perdeu parte da família e da memória naquela tragédia recebeu as explicações necessárias e viram a justiça ser feita? Será? Quem permitiu a circulação do bonde? A polícia recuperou o fruto dos roubos nos escombros? Quem se fez de cego diante das obras que derrubaram o edifício Liberdade? E os bueiros? Continuam explodindo e agora se sabe que ainda existem 313 para explodir. Chega de pagar pra ver.

Eleições e cidade inteligente

Fernando Gabeira - O Estado de S.Paulo

      Este ano é de eleições municipais. Elas costumam ser mais empolgantes do que algumas presidenciais. Estimuladas pela proximidade dos problemas, as pessoas acompanham mais, opinam mais e pedem mais mudanças.

      Não dá para prever uma eleição com base na anterior, pois, assim como as batalhas militares, eleições não se repetem. O momento é de satisfação econômica e desânimo com a política. Mas a crise das metrópoles assusta, como se viu na cracolândia, em São Paulo, ou na queda de três prédios no centro do Rio.

      O desenvolvimento econômico resolve muitos problemas, mas agrava alguns e cria outros. Por mais que a imagem dos políticos tenha decaído, é temerário fechar os olhos para as eleições municipais.

      Existe algo a favor: nunca os meios tecnológicos para uma gestão inteligente foram tão desenvolvidos como agora. E uma das primeiras grandes contradições está precisamente entre o avanço desses meios e a cabeça de grande parte dos políticos.

      Vi de perto duas experiências que merecem ser avaliadas: nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro foram montados centros de controle e tomada de decisão capazes de recolher grande número de dados, monitorar câmeras, expor mapas - enfim, um aparato capaz de reunir o maior número de informações para uma tomada de decisão. O centro no Rio foi montado com a ajuda da IBM, no seu programa global de cidades inteligentes. O de Curitiba é mais antigo, mas desenvolveu mais a interação com os moradores.

      O sistema paranaense dispôs-se a responder a qualquer reclamação em 48 horas. Os moradores são atendidos e convidados a se inscrever como colaboradores. Quando há uma intervenção urbana com repercussão na vida da comunidade, o governo já tem geoprocessados os colaboradores da área, que são consultados sobre o projeto.

      No caso do Rio, a energia maior está concentrada na gestão de desastres naturais e na intervenção num trânsito cada vez mais lento por causa das grandes obras. A recente queda dos três prédios levantou o problema da fragilidade da fiscalização, que só pode ser superada com o esforço coletivo.

      Buenos Aires viveu um desastre semelhante e encontrou uma solução inteligente: pôr à disposição, na internet, todas as licenças de obras na cidade. Isso abre a possibilidade de cada indivíduo se informar a respeito de alguma obra que tenha repercussão na sua vida e na de sua família. Se não houver licença, ele pode notificar as autoridades.

      No caso de prédios caídos, o sistema ajuda também a definir responsabilidades. A notificação de uma obra sem licença, em caso de desastre, é uma prova contra o governo. Em zonas urbanas degradadas, como a cracolândia, a interação com moradores é igualmente vital para avaliar a teoria da janela quebrada: segundo ela, se não a consertamos, a tendência é que as outras janelas sejam quebradas também.

      Um dos problemas que os novos prefeitos encontrarão é exatamente dar resposta rápida ao surgimento dessas áreas degradadas. As eleições terão de abordar outros temas além dos que se destacaram neste início de ano. Em todos eles, principalmente no da sustentabilidade, a escolha estratégica por uma cidade inteligente deveria ser levada em conta.

      Os governos encontram em 2012 uma nova realidade social. Milhões de moradores das metrópoles têm acesso à internet e se integram em redes sociais. Não se deve temê-los por desejarem ter acesso aos dados do governo, mesmo porque os que querem transparência já venceram no plano legal, somente esperam que o governo se organize para cumprir a lei. Deve-se é respeitá-los, pelo potencial de contribuição, sobretudo nos momentos caóticos, em que as metrópoles se tornam grandes e complexas demais para os recursos mentais do governo.

      Faz alguns anos que se repete a tese de que, numa região metropolitana, uma cidade, sozinha, não resolve os seus problemas. Mas não se avança na construção de uma governabilidade mais ampla. Os novos instrumentos podem contribuir para o primeiro passo: a troca de dados. Que pode evoluir para operações mais complexas, como, por exemplo, a compra conjunta de remédios, com potencial de reduzir o seu custo em 20%.

      Claro que a corrupção sempre ronda projetos desse gênero. Mas, embora não seja uma panaceia, o novo instrumento é o mais indicado para se obter a transparência. Essa necessidade de transparência poderá ser um tema importante em cidades como Campinas, Teresópolis e Friburgo, onde prefeitos foram afastados, acusados de corrupção.

      Traumas urbanos, traumas éticos. Certamente as cidades que comparecem às urnas estão mais amadurecidas para participar de um tipo mais inteligente de governo. Inteligente não apenas porque utiliza instrumentos tecnológicos, mas porque se enriquece com a inteligência social.

      Isso pode parecer ingenuamente otimista. Diante desse argumento, só posso responder com as condições combinadas: problemas urbanos cada vez mais complexos, novos e poderosos instrumentos tecnológicos de gestão e uma sociedade mais ligada. Ignorar essa conjunção, representa quase o mesmo que ignorar nos programas para as cidades litorâneas a tendência à elevação do nível do mar. Aliás, nas cidades pernambucanas de Paulista, Jaboatão e Recife, de certa forma, o futuro já chegou: o avanço do mar é visível há alguns anos.

      Que vengan los toros. Mas depois do carnaval. É quando se começa a notar a presença dos candidatos. E avaliar como se comportam diante de novas realidade, como os desastres climáticos, por exemplo. Palco de um debate indispensável sobre o destino de suas cidades, o Brasil abriga ainda em 2012 a Rio+20. Sua agenda - combate à miséria, economia verde, sustentabilidade, proteção dos mares - pode entrelaçar-se com o debate metropolitano.

      Há muito que esperar do processo eleitoral de 2012, embora um morador do Rio tenha ainda de se guardar para as visitas do Sobrenatural de Almeida, o personagem de Nelson Rodrigues. E ele não respeita fronteiras.

A lógica ilógica de um mundo linear e infinito

Reinaldo Canto, Carta Capital

      Não desejo causar polêmica, muito menos ser condenado ao fogo dos infernos que habitam as profundezas de nossa eternidade, mas diante de fatos incontestáveis sou obrigado a fazer uma categórica afirmação que a alguns poderá parecer absurda:

      - O mundo é redondo ou pelo menos algo muito próximo disso!

      Claro que para alguns pode soar óbvio demais, já que a constatação cartesiana foi provada há muito tempo e ainda temos imagens de satélites capazes de refutar quaisquer outras teorias e interpretações a respeito da circunferência terrena.

      Portanto, a troco de que inicio estas linhas temeroso de causar espanto e de receber admoestações e críticas por “chover no molhado”?

      Simples: é que se fosse tão óbvio, como explicar que a lógica fordista, uma longa linha de produção a principiar na extração das matérias-primas passando por sua transformação em produtos, depois o consumo e, posteriormente, um simples e irreal descarte, funcione apenas como se vivêssemos numa infinita e eterna linha reta.

      Era assim que pensavam alguns dos nossos primeiros navegantes. Ao singrar e enfrentar os mares desconhecidos eles teriam pela frente um mundo plano e contínuo e temerosos de cruzar com monstros e dragões a espreita, além de precipícios sem fundo. Mas aí surgiram nossos primeiros astrônomos e cientistas que ousaram, por meio da observação e cálculos precisos, provar, por A mais B, que habitamos um belo, finito e frágil planeta redondo, pois sim!

      Se então apresentamos esse formato e contamos com recursos limitados existentes em nossa pequena esfera, por que estamos a esgotar tudo o que temos de maneira cada vez mais rápida e frenética?

      Por que utilizamos materiais essenciais à sobrevivência da humanidade para produzir supérfluos em ritmo alucinante e, depois, com a mesma celeridade “jogamos fora” como se fossem coisas imprestáveis?

      Em artigo recente fiz menção a constatações do relatório O Estado do Mundo publicado no ano passado de que nos dias atuais são extraídos 50% mais recursos naturais do que há 30 anos. São cerca de 60 bilhões de toneladas anuais de recursos arrancados do planeta.

      Quando alguns, mesmo diante dessas obviedades ululantes, ainda se encorajam a dizer que são ações necessárias para se obter o crescimento econômico, podemos elaborar o seguinte questionamento:

      - Afinal, sobre qual “crescimento” estamos nos referindo?

      Será o tipo do qual o professor Ladislaw Dowbor, da PUC de São Paulo costuma se referir? Segundo ele, o nosso crescimento é baseado na lógica da célula cancerígena, ou seja, é o de crescer por crescer e nada mais.

      As novas tecnologias foram responsáveis por mudanças extraordinárias, dignas dos sonhos de muitos de nossos ficcionistas mais famosos, mas, em quase todas elas, o modelo de produção é a mesma desde os primórdios da Revolução Industrial. As fábricas evoluíram em sofisticação e velocidade, mas a lógica fordista segue lá, seja no que era usado para produzir o Ford T nos anos 1920, ou agora nos tablets e ipods de última geração.

      O que fica muito claro nessa dinâmica estúpida é a necessidade que temos de parar por alguns momentos e refletir sobre o produzir por produzir, o crescer por crescer, o comprar por comprar e por aí vai.

      Talvez precisemos de um pouco mais de questionamentos filosóficos, daqueles que retomem as perguntas simples formuladas na Grécia antiga sobre as próprias razões de nossa existência. Por que e para que estamos aqui? Para consumir de maneira totalmente irresponsável tudo o que temos de melhor no planeta Terra? Provavelmente não seja essa a melhor resposta!