segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

E o Congresso criou um monstro

Maurício Dias, Carta Capital

      A greve dos policiais militares da Bahia é um monstro criado, essencialmente, pelo Congresso Brasileiro. O bicho nasceu e cresceu a partir das anistias concedidas a movimentos iguais ou semelhantes, deflagrados por bombeiros e policiais militares nos últimos anos, em todo o Brasil.
Anthony Garotinho é bem-sucedido nesta específica conquista de votos. Foto: Rodolfo Stuckert


      A decisão do Congresso tem sido fortemente impulsionada por interesses eleitorais que criam situações tão cruéis quanto irônicas. Alguns políticos bancam Tiradentes, patrono das forças policiais militares, com o pescoço dos outros.
     Um exemplo. Gravações judicialmente autorizadas flagraram políticos do Rio de Janeiro incentivando os PMs baianos à rebeldia. Um dos interlocutores dos policiais acantonados na Assembleia Legislativa, em Salvador, foi o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Ele esteve envolvido na greve dos bombeiros cariocas e trabalhou pela anistia na Câmara. Foi bem-sucedido.
      Invariavelmente, os recentes movimentos grevistas das PMs apresentam como primeiro item da pauta de negociações a anistia.
      A presidenta Dilma já se declarou contra essa possibilidade. O governador da Bahia, Jaques Wagner, também já disse não. Ele tem a prerrogativa da anistia administrativa.Mas como reagirão os parlamentares em ano de eleições municipais?
      No caso de agora há um importante diferencial, aparentemente técnico, mas de profunda gravidade política e social. A greve deixou de ser motim e tornou-se uma revolta pelo fato de alguns dos grevistas empunharem armas de fogo. Não importa, perante a lei, que não tenham disparado. O caso é grave.
      A motivação inicial dos grevistas é o aumento salarial, atiçado principalmente pela PEC 300, uma emenda constitucional, apresentada há três anos, que acabaria com as distorções entre as forças policiais. O objeto de desejo de todos eles é a tabela salarial com o soldo dos PMs de Brasília (tabela). Ela deixa transparente a desigualdade salarial. Na capital, o policial militar recebe do governo federal e em vários casos o soldo ultrapassa o do Exército.

      Ao patrão que paga só resta descer o cacete no policial que busca igualdade salarial?
      Sufocar a revolta na Bahia não resolve o problema. Há indícios de greve em vários outros estados. Parece ser um movimento articulado. E é.
      O debate em torno do veto constitucional quanto à greve de policiais militares, ou mesmo alertar para o fato de que o uso das Forças Armadas da forma que tem sido feita, é também inconstitucional e mantém o problema na superfície do problema.
      A prática dos governos estaduais de entregar a arma e o distintivo a um policial e oferecer a ele um soldo miserável no fim do mês para enfrentar a violência das ruas chegou ao fim. Não dá mais.
      É preciso entender que o problema da polícia vai além de um caso de polícia. Se não for enfrentado assim, vai persistir. E, fatalmente, piorar.


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