Facebook e indução ao voto

Fernando Reinach
O Estadão

Ninguém duvida de que as redes sociais alteram crenças e comportamentos humanos. Desde que nossos ancestrais andavam em bandos pelas estepes africanas, as redes sociais serviam para trocar ideias, homogeneizar crenças e influenciar atitudes.

Nessas populações, as redes operavam por conversas face a face, em volta de uma fogueira. Mais tarde, nas cidades, eram as discussões em praça pública, conversas nos mercados e discursos de políticos. Foram essas redes sociais que moldaram o pensamento e as ações das civilizações antigas e das nações modernas.

Mas na última década surgiu a comunicação digital e parte das interações sociais se tornou virtual, por sistemas como o Facebook, o Twitter e outros, que nada mais são que as velhas redes sociais, agora na forma digital. Muitos cientistas se perguntam qual o seu poder real. Exemplos recentes, como a Primavera Árabe, sugerem que as novas redes sociais influenciam o comportamentos e as crenças, mas é difícil distinguir e medir separadamente a contribuição das redes tradicionais e da das digitais. Como teria sido a Primavera Árabe sem e-mail, Twitter e Facebook?

Agora, cientistas de universidades da Califórnia, colaborando com o Facebook, fizeram um experimento para medir o efeito de uma rede social sobre mais de 61 milhões de pessoas. Tanto a maneira como o experimento foi feito quanto os resultados são interessantes. Para entendê-lo, é preciso lembrar que nos EUA o voto não é obrigatório e os políticos têm dois desafios: o primeiro é levar a população às urnas; o segundo é convencê-la a votar neles.

Em 2 de novembro de 2010, quando ocorreram eleições para o Congresso, o Facebook dividiu seus usuários de mais de 18 anos em três grupos. O primeiro, quando abriu o Facebook, viu uma mensagem dizendo: "Hoje é dia de eleição, vote". A postagem possuía mais três informações. A primeira era um "link" dizendo "Clique aqui para saber o posto de votação mais próximo"; a segunda era um botão dizendo "Eu votei"; e a terceira, um contador em que aparecia o número de usuários do Facebook que haviam clicado no "Eu votei".

O segundo grupo recebeu postagem com um elemento a mais: apareciam as fotos de seis "amigos", com seus nomes, dizendo: "Eles já votaram". O terceiro grupo não recebeu nenhuma das mensagens e serviu como controle. O impressionante são os números envolvidos: no primeiro grupo foram colocadas 611.044 pessoas; no segundo, 60.055.176; e no terceiro, 613.096.

No dia seguinte começou o trabalho de análise. Como nos EUA a lista de quem votou é pública, os cientistas cruzaram a lista de votantes com os usuários do Facebook e descobriram quem tinha e quem não tinha votado. Esses dados foram cruzados com as pessoas que apertaram o botão "Eu votei" e com as que acessaram o link que indicava o posto de votação mais próximo. Foi possível determinar o efeito de cada uma das postagens sobre o aumento no interesse anônimo no ato de votar (os que acessaram o link), a propagação para amigos da afirmação de que votaram (os que apertaram o botão) e, entre todos esses, os que realmente votaram.

Os resultados mostram que as pessoas que receberam a mensagem com as fotos apresentaram tendência maior de apertar o botão "eu votei" que as que receberam a mensagem sem as fotos (20,04% versus 17,96%). Os que receberam a mensagem social procuraram mais os locais de votação. Isso demonstra que saber que os amigos votaram estimula as pessoas a dizer que votaram - mas não significa que elas votaram.

Usando dados dos votantes reais, demonstrou-se que a parcela dos votantes reais era 0,39 ponto porcentual maior no grupo que recebeu a mensagem com fotos quando comparada com o grupo que recebeu a mensagem sem fotos. O surpreendente é que a mensagem sem fotos não alterou a porcentagem dos que votaram quando comparados com o grupo que não recebeu mensagem, ou seja, a mensagem sem o nome dos amigos não alterou a participação dos eleitores.

Esses porcentuais são pequenos, indicando que a rede social não tem influência enorme no comportamento, mas como os grupos estudados são grandes, foi possível demonstrar que são estatisticamente significativos. Só esse experimento contribuiu com 886 mil votantes a mais, um aumento de 0,60% em relação às eleições anteriores.

O estudo também descreve o efeito da proximidade do amigo sobre a tendência de votar. Se amigos próximos (aqueles com que mais se interage no Facebook) "votam", a pessoa tem maior tendência de votar.

É o primeiro estudo científico do efeito do Facebook sobre intenções e atos políticos de seus membros. Ele demonstra que o Facebook pode alterar o comportamento das pessoas, mas que essa alteração depende do endosso dos amigos mais próximos.

Ou seja, nosso cérebro continua funcionando como sempre. Confiamos e somos mais influenciados por quem conhecemos. O que me impressionou é que o Facebook recrutou 61 milhões de usuários para participar de um experimento sem pedir autorização. Se por uma lado esse resultado demonstra que as redes sociais podem ser usadas para divulgar campanhas úteis, também abre a possibilidade de uma rede social digital endossar uma candidatura. Será que uma empresa tem o direito de postar nas páginas dos eleitores um pedido direto de voto para um único candidato?

Aristóteles Drummond: O dever do voto

O Dia

Rio -  Domingo vamos votar para prefeito e vereador. O voto, que é obrigatório, precisa ser encarado com mais responsabilidade pelo cidadão. Afinal, fica-se criticando os políticos, mas eles só conseguem mandatos através do eleitor-cidadão. Logo, se são ruins, é porque as pessoas votam sem saber o que fizeram, o que defendem e se têm conceito entre seus pares. Honestidade não basta. Precisam ter equilíbrio e bom-senso.

A Lei da Ficha Limpa, que está prevalecendo, foi boa ajuda ao eleitor. Mas precisa ser bem regulamentada e, em alguns casos, com o auxílio do Judiciário, no sentido de que os que respondem na Justiça e estejam no exercício de mandato eletivo tenham prioridade na tramitação de seus processos e recursos. E poderia valer para os candidatos que pedissem com seis meses antes das convenções a mesma prioridade. Também a Justiça Eleitoral precisa ser mais célere, voltando ao que prevalecia até os anos 80, quando os prazos de impugnação e julgamento antecediam as diplomações dos eleitos. E diplomados, só atos cometidos na vigência dos mandatos poderiam provocar o afastamento das funções. Temos assistido a um festival de equívocos, com dois políticos dividindo o mesmo mandato, inclusive nos executivos, prejudicando a todos.

A reeleição foi boa medida, embora aprovada de maneira questionável, pois não deveria valer para aqueles mandatos, mas para os subsequentes. A manobra, aliás, mancha a biografia de Fernando Henrique Cardoso, que se deixou levar por um conselheiro de comportamento ético questionável. Agora, a lei ajuda o povo a avaliar os gestores. Por isso, tem sido normal a reeleição dos que cumprem com eficiência e probidade suas funções. O povo, neste particular, parece dotado de sentido pragmático de ‘não mexer em time que está ganhando’. É preciso muito cuidado com os que só sabem criticar e disputam eleições com a vantagem de serem pouco conhecidos e de intenções indefinidas.

Vamos votar com responsabilidade. E não na base do disse me disse, que ilude e contraria os fatos.

Lei da Ficha Limpa estreia nas eleições municipais

Jornal do Brasil
Renan Almeida

Legislação nasceu da mobilização popular contra candidatos 'sujos'

No próximo domingo (7), quando eleitores de todo o país escolherão novos prefeitos e vereadores em todos os municípios brasileiros, estará valendo pela primeira vez a Lei da Ficha Limpa. 

Nem por isto, contudo, os eleitores brasileiros se viram livres dos chamados candidatos com a ficha suja. Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco junto a todos os tribunais regionais eleitorais mostrou que há centenas de candidatos com alguma irregularidade que  se enquadra na lei da Ficha Limpa. 

O maior número de candidatos com problemas foi registrado no Ceará, com 209 impugnados. A decisão final sobre alguns desses casos será dada pelo Tribunal Superior  Eleitoral, responsável pela análise dos recursos apresentados pelos candidatos. Estes podem continuar suas campanhas enquanto não houver uma decisão definitiva sobre o assunto.

Iniciativa popular

O projeto da Ficha Limpa surgiu em 2010, fruto de iniciativa popular contra a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça ou que renunciaram a seus mandatos para escapar de punições.

Em 1999, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se mobilizavam pela aprovação de iniciativa popular nº 9840/99 (Lei da Compra de Votos) que tornou a compra de votos crime possível de cassação.

Cinco anos depois, o desembargador Marcus Faver, então presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RJ, buscou impedir que pessoas respondendo por processos criminais se candidatassem no Rio. A tentativa de Faver foi vetada pelo Tribunal Superior Eleitoral por falta de respaldo legal.  "Os homens de bem continuarão a viver com criminosos nas casas legislativas”, lamentou à época o ex-deputado federal Antonio Biscaia.

Para transformar o projeto de combate a corrupção eleitoral na Lei da Ficha Limpa, foi preciso uma grande mobilização nacional iniciada por entidades da sociedade civil (MCCE, CNBB, OAB) e outras instituições. Cerca de 46 entidades participaram da iniciativa que recolheu mais de 1,3 milhão de assinaturas e, então, o Projeto de Iniciativa Popular foi levado ao presidente da Câmara, em setembro de 2009.

Depois disso seria necessário a conferência de cada uma das assinaturas, o que demandaria no mínimo mais seis meses. Para agilizar o trâmite, parlamentares de diferentes partidos o encamparam. O ex-deputado Biscaia foi o primeiro a assinar o PLP nº518/2009 que institui a chamada Ficha Limpa: “Essa intolerável realidade precisa ser radicalmente extirpada do mundo político”, observou o ex-deputado no livro Biscaia, insistindo na necessidade de mudança.

O jornalista Moacir Assunção é autor do livro Ficha Limpa – A Lei da Cidadania e durante sua trajetória como repórter político acompanhou de perto toda a mobilização até a aprovação da lei. “Já conhecia o pessoal do MCCE e fiquei sabendo da história da Ficha Limpa. Ninguém acreditava que pegaria e acho que fui um dos primeiros a escrever sobre isso”, conta.

Assunção, que também é professor universitário, diz que percebe uma mudança no comportamento dos eleitores, aparentemente mais atentos aos políticos. Lembra ainda que a lei assume um papel que deveria ser do próprio partido político: “Percebo que os jovens estão mais preocupados. Agora temos um instrumento legal para retirar os corruptos, os picaretas da política. Tarefa que os partidos políticos evidentemente não fazem”, explica.

Durante o recolhimento das assinaturas Moacir Assunção viu situações curiosas que revelam um lado sombrio da política em algumas regiões. Ele revela que na Baixada Fluminense e em algumas cidades de São Paulo o MCCE não conseguia recolher assinaturas de moradores por conta do medo de políticos: “Entrevistei pessoas que diziam claramente que não assinavam por medo do prefeito, do deputado. Nem sempre vemos nos políticos exemplos de democracia”, lamenta.

O jornalista lembra ainda que apesar da lei ter recebido emendas que enfraqueceram um pouco o seu impacto, também houve avanços. No Maranhão, com base na Lei de Acesso à Informação, o juiz Márlon Reis determinou que o nome dos financiadores de campanha e valores fossem divulgados pelos candidatos antes da votação. A decisão motivou juízes de estados como Paraná, Tocantins, Amazonas e Mato Grosso a exigir a medida de transparência em suas Zonas de competência. No Rio, os financiadores são revelados somente após o resultado.

“Seria muito interessante essa determinação de que os políticos revelem quem está financiando. Quero saber se o cara que eu vou eleger é apoiado por figuras estranhas”, comenta Assunção.

Candidatos barrados

No levantamento do site Congresso em Foco não abrange os candidatos de oito estados pois os tribunais do Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte não enviaram as informações.

Campanha Eleitoral

Blog do Kledir

As campanhas eleitorais têm muitas histórias folclóricas. No entusiasmo dos palanques, alguns candidatos perdem o bom senso, usam frases de efeito, prometem até a lua e, muitas vezes, dizem um monte de besteiras.

Ponta Grossa, PR. Uma longa fila de autoridades desfilava pelo palco. Deputado Estadual, candidato a reeleição, pegou o microfone e com uma voz rouca gritou: “O povo está cansado de tanto político macarrão!”. Ficou um silêncio, pois ninguém entendeu onde ele queria chegar. Resolveu então explicar a analogia: “Político macarrão! No começo são duros, cheios de princípios. Depois, quando entram na panelinha, começam a amolecer”.

Tem a história daquele senhor idoso de uma cidade do interior do RS, lançado candidato a Senador. Era uma figura querida por todos e resolveram fazer um evento para promover a candidatura. No dia da festa, recebeu uma lista das pessoas importantes que estavam presentes e resolveu saudá-los, um a um: “Saúdo Fulano de Tal, meu querido amigo. Obrigado ao Beltrano, pela presença ilustre...”. E por aí foi, naquela lenga-lenga quilométrica até chegar ao nome de um tradicional político de outro partido: “Sr Fulano, meu querido eleitor...”. Um assessor puxou-o pela manga do casaco e cochichou: “Doutor, esse aí é adversário”. Como já não escutava muito bem, pegou a deixa e arrematou na hora: “E ainda por cima está de aniversário! Eu convido a todos para cantarmos o Parabéns a Você!”. E puxou o coro.

Famoso político paulista, já meio velho e cansado, não agüentava mais a estressante rotina de viagens de uma campanha eleitoral. Depois de vários dias na estrada, num fim de noite, foi carregado para mais um palanque. Subiu de má vontade e foi direto ao microfone: “Meus queridos amigos de São Carlos...”. O prefeito cochichou no seu ouvido: “Aqui não é São Carlos, é São Caetano”. Já de saco cheio o velho resmungou: “Ah! É tudo a mesma merda!”. Só que o microfone estava aberto e o comentário soou em alto volume pela praça lotada. Conclusão, não levou nenhum voto no município e teve de sair sob escolta policial.

Interior do Ceará. Candidata à vereadora, discursando entusiasmada em praça pública, soltou o chavão: “O voto é um instrumento da democracia, não pode ser vendido”. A platéia veio abaixo com uma salva de palmas. Empolgada com os aplausos, ficou ainda mais inflamada e arrematou: “Voto é que nem bunda. A gente só dá pra quem a gente quer!!!”.

Alienação política de jovens é tendência mundial

Jornal do Brasil
Alana Gandra/Agência Brasil

Embora o número de eleitores aptos ao voto facultativo, com 16 e 17 anos de idade, tenha aumentado em relação à última eleição, em 2010, a percepção é que há um desinteresse dos jovens nessa faixa etária em relação à eleição deste ano. 

A avaliação é do cientista político Eurico de Lima Figueiredo, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Para ele, essa percepção não é só restrita ao Brasil. ''A desmotivação é mundial'', disse. ''Parece que nós vivemos uma época em que os jovens encontram soluções que já estão dadas'', completou. 

Figueiredo acredita, no entanto, que principalmente agora, na Europa, haverá um recrudescimento da participação juvenil na tentativa de encontrar soluções para os novos problemas colocados pela crise econômica. ''A tradição mostra que são os jovens que mais reagem a situações de crise, inclusive porque eles trazem dentro de si o futuro e reconhecem nas situações críticas do presente o que não deve ser feito e o que precisa ser mudado''.

 No caso do Brasil, analisou que a última participação forte da juventude na política ocorreu com a geração dos ''caras pintadas'', que foram às ruas pelo impeachment de Fernando Collor, da Presidência da República (1992). Por isso, reiterou que a desmotivação é uma tendência geral do mundo, que vive uma situação que, ''para o jovem, é relativamente confortável''.

 Segundo o professor de pós-graduação em ciência política da UFF, há uma ideologia espalhada no ar, que se denomina pós-modernismo, onde se cultiva muito o individualismo, em vez das preocupações coletivas e sociais. E isso tudo influencia o comportamento juvenil. ''Por isso, não é de se estranhar que haja essa desmotivação'', declarou.

Vinicius de Sá Machado foge a essa regra. Morador de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o estudante de 17 anos lamentou ter perdido o prazo para tirar o título de eleitor para poder votar no próximo domingo (7). Ele se definiu motivado. ''Os candidatos todos despertam o interesse. Mas muitos prometem e não fazem nada'', disse à Agência Brasil. ''Eu queria votar para ajudar a minha cidade'', acrescentou. 

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, chamou a atenção para o fato que apesar de o número percentual de jovens entre 16 e 18 anos incompletos com inscrição eleitoral não ser tão expressivo, ''ano a ano, nas eleições, nunca tantos jovens estiveram aptos a votar''. 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de brasileiros de 16 e 17 anos que têm inscrição eleitoral subiu de 2.391.092, em 2010, para 2.913.627 este ano. O mesmo ocorreu em relação ao estado do Rio de Janeiro, onde o número de eleitores nessa faixa etária evoluiu de 103.948, na eleição de 2010, para 117.988, em 2012. Iliescu observou que ao mesmo tempo é grande o número de candidatos jovens. ''No geral, vai ser uma eleição que tem recorde de participação de jovens, tanto em eleitores, como em candidatos''. 

Por essa razão, definiu como relativo o dado que aponta uma desmotivação dos eleitores de 16 e 17 anos para o pleito deste ano. Destacou que o voto para menores de 18 anos foi um direito conquistado na Constituição de 1988. ''É um direito caro para o país e uma forma importante de os jovens entrarem em contato com a cidadania e com seus deveres enquanto cidadãos para opinarem sobre a política em seu país''. 

A UNE pretende trabalhar para que os jovens ''agarrem esse direito com mais expressão''. A impressão do presidente da entidade estudantil é que existe um certo desencanto, uma rejeição à política, diante do atual cenário político nacional. ''Mas, por outro lado, existe cada vez mais entre os jovens a noção que a política ajuda a mudar as coisas''. Entre as políticas públicas que obtiveram sucesso nos últimos tempos, citou como exemplo a questão das cotas.

 A percepção, explicou Iliescu, é que o jovem, ao prestar mais atenção no debate eleitoral, pode mudar as coisas no Brasil, ''devido à vigilância da sociedade contra a corrupção''. ''Se por um lado existe uma certa rejeição à política, eu entendo que ela vai cedendo espaço, cada vez mais, a uma vontade do jovem de participar mais das coisas''. O presidente da UNE estimou, porém, que serão necessárias mais algumas eleições para que essa participação da juventude na política possa se tornar mais nítida''. 

02 de outubro de 2012 • 18h01

O Astro...

Fonte: Folha da Manhã

Carla Machado e Alexandre Rosa presos em SJB

Por Aluysio, em 03-10-2012 - 1h50

O deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR), tem mesmo uma bola de cristal infalível sobre as ações da Polícia Federal (PF) na região que domina politicamente. Exatamente de acordo com suas previsões, feitas aqui, no último dia 30 de junho, durante a convenção do PR de São João da Barra, uma operação da PF acabou de ser realizada, entre às 20h30 e 23h de ontem, na qual foram presos por agentes federais a prefeita Carla Machado (PMDB) e o vice na chapa governista, o vereador Alexandre Rosa (PMDB).

Até o presente momento sem ter o motivo da prisão revelado, nem no local, nem na delegacia regional da PF em Campos à qual os dois foram em seguida encaminhados e se encontram incomunicáveis, até do contato com seus advogados, Carla e Alexandre foram detidos após o comício de Neco na noite passada, em Grussaí. Segundo a última pesquisa, do insituto GPP, feita entre os dias 26 e 27 de setembro e divulgada aqui, a chapa Neco/Alexandre lidera com folgas a corrida eleitoral em São João da Barra, com 55,1% das intenções de voto, contra 33,5% do ex-prefeito Betinho Dauaire (PR), candidato de Anthony Matheus, o Garotinho.

Quando Garotinho fez sua “previsão” sobre operação da PF, contra seus adversários políticos em São João da Barra, que só agora, a cinco dias da eleição, finalmente aconteceu, o blog do advogado Cláudio Andrade, assessor do deputado estadual Roberto Henriques (PSD), divulgou um vídeo que circulava no Youtube, com trechos do discurso do ex-governador e, no final, com imagens do documento da nomeação do dentista Paulo Cassiano para a superintendência da secretaria de Saúde de Campos, no governo Rosinha Garotinho (PR). Ele é pai do delegado titular da Polícia Federal (PF) em Campos, Paulo Cassiano Júnior.

Ouvido à época pela repórter da Folha Suzy Monteiro, Paulo Cassiano Júnior classificou o discurso de Garotinho como “bravata”, dizendo:

— Faz parte do processo eleitoral e todos conhecem o estilo do ex-governador, que usa discursos desse tipo para intimidar ou conquistar as pessoas. Nos três anos e meio que estou em Campos não houve vazamento de informações em nenhuma de nossas operações. Ele está jogando, se acontecer estava certo. Se não, poderá justificar de outra maneira.

Na matéria, Cassiano Júnior também ressaltou que seu pai é funcionário da Prefeitura de Campos há quase 37 anos, passando pelos governos de Rockfeller, Garotinho, Sérgio Mendes, Arnaldo Vianna, Mocaiber e agora Rosinha: “Ele sempre cumpriu expediente normal, foi chamado pelo secretário para a superintendência, um serviço burocrático e não é ordenador de despesas como colocaram ali”, garantiu, não sem assegurar que investiga denúncias que chegam à delegacia sem se importar com “cor partidária”.

Postado aqui no Youtube, quem foi condenado como quadrilheiro (aqui) pela Justiça Federal, acusa a prefeita sanjoanense como “chefe de quadrilha”, no vídeo reproduzido abaixo…

Atualização às 3h15: A primeira divulgação da notícia da prisão de PF de Carla Machado e de Alexandre Rosa, foi feita (aqui) pelo portal sanjoanense de notícias OZK.

Atualização às 3h24: Segundo o blog “Quatro elementos” (aqui), da jornalista Thais Aguiar, primeira hospedada na Folha Oline a divulgar a notícia, advogados de Carla Machado classificaram a prisão da prefeita como “ilegal e abusiva”.

Milton Cunha: Na lata

O Dia

Rio -  Aprendi com Hebe que a sinceridade espontânea na TV é um inestimável tesouro, capaz de passar confiabilidade para o telespectador sobre tudo o que o apresentador diz, porque ele ou ela é uma daquelas pessoas que dizem sem raciocinar, e pronto. Chitãozinho e Xororó, no auge da popularidade, agradeceram no ar a um empresário de rodeios, dizendo ‘o nosso amigo’.

Nisso, sem papas na língua, a loura completou, desancando a dupla estrelar: “Não, meu amor, ele é amigo de vocês; meu ele não é amigo mesmo...” Hebe continuou o seu programa, deixando-nos a impressão de que aquele empresário não era boa bisca. Certamente, ali ela era mais à vontade que em seu lar, porque foi diante das câmeras que a divina era mais feliz.

A socialite adorável, coberta de joias e se fazendo de boba pra ir comendo pelas beiradas, foi uma mulher que, subindo degraus ano a ano, não se deixou enjaular pelas etiquetas pasteurizantes da cartilha de boas maneiras da telinha. Desconcertante, parecia traduzir o desejo das senhorinhas que repetiam em coro que também comeriam Roberto Carlos quando a Camargo esquentou o tempo com o nosso Rei da canção.

Caetano Veloso devoraria Leonardo de Caprio (isso ele declarou em entrevista ao Jô, aí Djavan pegou a frase e botou na música) e Hebe devoraria os caracóis de Roberto. Antropofagia de primeira. Será que Hebe tinha noção de representar uma parcela substancial do nosso querer brasileiro? Acho que sim.

E, claro, eu não morreria sem tê-la conhecido: anos 80, eu, bichinha recém-chegada de pau de arara de Belém do Pará, fui chamado pelo estilista Evandro Junior para produzir o desfile que ele anualmente apresentava no programa de Hebe. Éramos um grupo alegre e barulhento; as manequins eram Marlene, Veluma, Sandra Brea, Maria Rosa, Monique Lafond, Maria Helena Dias, e eu ali, no meio das famosas, vivendo os meus dias de ‘O Diabo Veste Prada’. Ensaiamos de tarde e nos preparamos para esperar ao vivo, de noite.

Foi quando, no camarim, disseram que tínhamos que ir ao palco. Fomos e, de repente, ela surgiu por entre as enormes paredes azuis claras do cenário. Deusa, ela estava no céu e vestida de pantera (usava um robe esvoaçante de estampa de bicho, em tecido nobre, brilhoso). Esfreguei meus olhos, ela não era real.

Não andava, deslizava, flutuando entre panos finíssimos. E seu cabelo: bem, o que era o cabelo de Hebe? Quantas horas passavam arrumando fio a fio? Que arquitetura era aquela? Será que Oscar Niemeyer já tinha visto aquilo? Sim, porque as cúpulas do Congresso Nacional em Brasília eram tributárias do topete de Hebe. Havia faísca naquele olhar, havia luz naquele sorriso eterno em lábios que só repetiam ‘gracinha’ porque ela não conseguia decorar tantos nomes. Hebe e Dercy, cara e coroa do país da galhofa. 

Um panorama da violência homofóbica no Brasil

Carta Capital

por Welliton Caixeta Maciel

Maiara, 22 anos, aguardava a resposta de uma entrevista de emprego. Laís, 25, queria concluir o curso supletivo noturno para ‘vencer na vida’, preferia trabalhar a estudar e desde seus sete anos de idade ajudava a mãe na subsistência da família. As duas jovens, que moravam juntas há quatro meses e mantinham uma relação homoafetiva, foram assassinadas a tiros no final da noite do dia 24 de agosto de 2012, em Camaçari, região metropolitana de Salvador (BA), quando caminhavam de mãos dadas pela rua.

Um panorama da violência homofóbica no Brasil. Foto: Libertinus

Na região nordeste do país, no município de Jijoca de Jericoacoara (CE), no último dia 13, um homem de 36 anos foi encontrado morto em sua casa. No corpo sobre a cama, uma faca encravada na altura do peito esquerdo. A vítima era assumidamente homossexual e trabalhava como cozinheiro.

Na região metropolitana de Goiânia (GO), na madrugada de 7 de setembro, a dois dias da Parada do Orgulho LGBT daquela municipalidade, foram registrados os assassinatos de quatro travestis. Segundo testemunhas, as mesmas se prostituíam quando homens armados chegaram, mandaram-nas deitar no chão, atiraram e fugiram.

Para além de fatos isolados, os registros de violências baseadas na orientação sexual e na identidade de gênero das vítimas descritos acima compõem o levantamento divulgado no blog “Quem a homofobia matou hoje?”, a partir de denúncias encaminhadas ao Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga entidade brasileira de defesa dos homossexuais. De acordo com a organização, somente no primeiro semestre de 2012, foram contabilizados 165 assassinados de gays no País.

Segundo levantamento inédito divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), em julho deste ano, de janeiro a dezembro de 2011, foram denunciadas 6.809 violações de direitos humanos contra LGBTs, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos. Os números oficiais foram sistematizados cm base em dados do Disque Direitos Humanos – Disque 100, na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, no Disque Saúde e na Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como em e-mails e correspondências diretas encaminhadas ao Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT e à Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos de LGBT;

Apesar da subnotificação, os números do relatório apontam que, nesse período, foram reportadas 18,65 violações de direitos humanos de caráter homofóbico por dia, vitimando 4,69 pessoas diariamente. Os estados com maior incidência foram São Paulo (1.110), Minas Gerais (563), Rio de Janeiro (518), Ceará (476) e Bahia (468). O Distrito Federal ocupou a 12ª posição, com 225 notificações. 67,5% das vítimas se identificaram como sendo do sexo masculino; 26,4% do sexo feminino; e 6,1% não informaram sexo. 47,1% tinham entre 15 e 29 anos.

Com relação aos principais tipos de violação, 42,5% dos casos registrados foram de violência psicológica (como humilhações, ameaças, hostilizações e xingamentos); 22,5% de discriminação; e 15,9% violência física. Em 41,9% dos casos, a própria vítima fez a denúncia; em 26,3%, desconhecidos da vítima que denunciaram; e em 12%, familiares, amigos, vizinhos. O relatório revelou, também, um padrão de repetição de violência de, em média, 3,97 violações por pessoa agredida. Outro aspecto ressaltado foi o número maior de suspeitos em relação ao número de vítimas, o que sugere que as violações são cometidas por mais de um agressor ao mesmo tempo.

Ainda segundo os dados, em 61,9% dos casos o agressor é próximo da vítima, em 38,2% são familiares, sendo que em 42% dos casos a violência se deu dentro de casa; 5,5% das violações foram registradas em instituições governamentais – sendo 3,9% em escolas e universidades, 0,9% em hospitais do SUS, e 0,7% em presídios, delegacias e cadeias.

O esforço em combater todas as formas de discriminação tem constado reconhecidamente da agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) que, no marco da Declaração sobre orientação sexual e identidade de gênero, apresentada à Assembleia Geral, em 18 de dezembro de 2008, divulgou, em dezembro de 2011, o primeiro relatório global sobre os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, no qual descreve um padrão de violações de direitos humanos presente em diversos países, reconhecendo que as pessoas LGBT são frequentemente alvo de abusos de extremistas religiosos, grupos paramilitares, neonazistas, ultranacionalistas, entre outros grupos, os quais, muitas vezes, têm agido internacionalmente sob a forma de rede. Destaca, ainda, a situação de risco peculiar à qual estão submetidas as mulheres lésbicas e os/as transexuais.

A partir do relatório das Nações Unidas advertindo que governos têm negligenciado a questão da violência e da discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos lançou, em 14 de setembro último, documento intitulado “Nascido Livre e Igual” (em inglês Born Free And Equal), no qual traz obrigações legais que os Estados devem aplicar para a proteção de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Baseado em dois princípios fundamentais que sustentam a lei internacional dos direitos humanos (igualdade e não discriminação), o documento foca cinco obrigações nas quais a ação nacional é mais necessária (proteção contra a violência homofóbica, prevenção da tortura, a descriminalização da homossexualidade, a proibição da discriminação e o respeito com a liberdade de expressão e com a reunião de todas as pessoas LGBT) e busca explicar para gestores públicos, ativistas e defensores dos direitos humanos as responsabilidades do Estado com essa minoria e os passos necessários para alcançá-las.

Na esteira das recomendações das Nações Unidas, o relatório sobre violência homofóbica no Brasil pontua a obrigatoriedade de notificação dos casos; que haja campo para a informação sobre identidade de gênero e orientação sexual nos registros de óbito e no Ligue 180; que serviços públicos específicos para travestis e transexuais tenham acesso a canais de denúncia governamentais; que os espaços públicos de sociabilidade sejam incentivados pelos Poderes Públicos municipais, estaduais e federal com promoção de atividades artísticas e culturais e que a interação entre jovens de diferentes inscrições identitárias, étnico-raciais, de gênero e classe social, entre outras, seja estimulada; trabalhar no empoderamento dos jovens LGBT para que denunciem as violências ocorridas no ambiente doméstico; realização de campanhas de enfrentamento da homofobia e divulgação dos canais de denúncia; que seja realizada a publicização anual dos dados de homofobia no Brasil; que seja criado um painel de indicadores relacionados ao respeito à população LGBT por estado; que a homofobia seja criminalizada nos mesmos termos em que foi criminalizado o racismo; que prisões, escolas, hospitais, quartéis e outras instituições similares possuam um código de ética ou incluam em seus códigos de ética questões relacionadas ao respeito aos direitos das minorias.

A partir dos dados do relatório, cuja íntegra está disponível no site da SDH-PR, conclui-se que a homofobia é um problema estrutural no Brasil e atinge, sobretudo, jovens, negros e pardos, nas ruas e em suas próprias residências, operando de forma a desumanizar as expressões de sexualidade divergentes da heterossexual.

Os casos ilustrados no começo do artigo demonstram o quanto à masculinidade sente-se ameaçada por outras vivências de sexualidade, sob o argumento de que tudo o que fuja ao padrão da heteronormatividade necessite de “correção”, “cura”, “pena” ou “sanção”. Com relação ao espaço da rua, ressalta-se a questão da qualificação dos agentes policiais para o conhecimento da violência homofóbica e para o acolhimento das vítimas da violência. Com relação ao espaço da casa, destaca-se a importância do empoderamento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais para que denunciem a violência ocorrida no âmbito doméstico.

Welliton Caixeta Maciel, assessor internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, mestrando em Antropologia Social pela Universidade de Brasília, é associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Registro deferido

      Em decisão monocrática, ministro Marco Aurélio defere registro da candidata Rosinha.

      Atentemos que vivemos em um país democrático. Portanto, vamos ao humor democrático em nosso país, afinal, a ditadura acabou faz muito tempo....

Articular a inteligência com a miséria

Leonardo Boff
Jornal do Brasil

A partir dos anos 50 do século passado foram se formando no Brasil, no seio  das massas dos destituídos, movimentos sociais de natureza diversa mas todos nascidos de um sonho: refundar o Brasil, construindo uma nação autônoma e não mais uma grande empresa agregada e a serviço do capital mundial. Essa força social ganhou dimensões transformadoras quando se deu a aliança entre estes movimentos populares com os intelectuais que, não pertecendo às camadas oprimidas, optaram por elas, assumiram sua causa, apoiaram suas lutas e participaram de seu destino, às vezes trágico, porque marcado por perseguições, prisões, torturas, exílios e mortes, como vem mostrando a Comissão da Verdade.

Com isso a inteligentzia brasileira começou a pagar uma enorme dívida social para com o povo brasileiro. Mas essa aliança precisa ser sempre refeita e consolidada, especialmente agora, quando um de seus representantes chegou à Presidência e conseguiu avanços político-sociais nunca antes realizados. Sobre ele recai toda a carga do preconceito de classe. Daí a fúria com que vem sendo atacado com o objetivo de aniquilar sua liderança carismática e sua ressonância mundial.

Mais do que nunca, as universidades, onde se formam os intelectuais, não podem mais ser reduzidas a macroaparelhos de reprodução da sociedade discricionária e a fábricas formadoras de quadros para o funcionamento do sistema imperante. Na nossa história pátria  foram sempre também um laboratório do pensamento contestatário e libertário. Isso constitui sua missão história permanente, que deve ser acelerada hoje, dado o agravamento da crise geral no mundo.

O desafio maior é consolidar os avanços sociais e populares alcançados. Por isso, a nova centralidade reside  na construção da sociedade civil a partir da qual os anônimos e invisíveis deixam de ser o que são  e passam a ser povo organizado. Sem este tipo de cidadania não existirá a base para um projeto de reinvenção do Brasil com democracia social, popular e cotidiana. Para alcançar esta meta histórica faz-se urgente o encontro da universidade com a sociedade.

Em primeiro lugar, importa criar e consolidar uma aliança entre a inteligência acadêmica com a miséria popular. Todas as universidades, especialmente após a reforma de seu estatuto por Humboldt em 1809 em Berlim, deram ao seu corpo os dois braços que até hoje as constituem: o braço humanístico, que vem das velhas universidades medievais, e o braço técnico-científico, que criou o atual mundo moderno. Elas se tornaram o lugar clássico da problematização  da vida, do homem, de seu destino, da cultura e de Deus. As duas culturas – a  humanística e a  técnico-científica – mais e mais deixam de coexistir e se intercomunicam no sentido de tomar a sério a sua contribuição na gestação de um país com menos desigualdades e injustiças sociais.

As universidades são urgidas a  assumir este desafio: as várias faculdades e institutos hão de buscar um enraizamento orgânico nas bases populares, nas periferias e nos setores ligados diretamente  à produção dos meios da vida. Aqui pode se estabelecer uma fecunda troca de saberes, entre  o saber popular e o saber acadêmico, pode se elaborar a definição de novas temáticas teóricas nascidas do confronto com a realidade popular e valorizar a riqueza de nosso povo na sua capacidade de encontrar saídas para os seus problemas.

Essa diligência permite um novo tipo de cidadania, baseada na concidadania: representantes da sociedade civil e das bases populares bem como da intelectualidade tomam iniciativas por si mesmos e submetem o Estado a um controle democrático, cobrando-lhe os serviços ao bem comum. Nestas iniciativas populares, seja na construção de casas em mutirão, seja na preocupação pela saúde, seja na forma de produção de alimentos, seja na contenção das encostas contra desabamentos  e em mil outras frentes, os movimentos sociais sentem necessidade de um saber profissional. É onde a intelligentzia e a universidade podem e devem entrar, socializando o saber, propondo soluções originais e abrindo perspectivas, às vezes insuspeitadas, para quem é condenado a lutar só para sobreviver.  

Deste ir e vir fecundo entre pensamento universitário e saber popular  pode surgir um novo tipo de desenvolvimento adequado à cultura local e ao ecossistema regional. A partir desta prática, a universidade pública resgatará seu caráter público, será  servidora da sociedade e não apenas daqueles privilegiados que conseguiram entrar nela. E a universidade privada realizará sua função social, já que em grande parte é refém dos interesses privados das classes proprietárias e feita chocadeira de sua reprodução social.

Desse casamento entre inteligentzia e miséria nascerá um povo libertado das opressões para viver num país mais justo, onde seja menos difícil o amor.

* Leonardo Boff, teólogo e filósofo, é escritor. - lboff@leonardoboff.com