A história que a Comissão da Verdade precisa contar

José Antonio Lima

Carta Capital

ilma e os ex-presidentes Lula, Fernando Collor, José Sarney e Fernando Henrique. Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

A presidenta Dilma Rousseff, ao lado dos quatro ex-presidentes da República vivos, instalou nesta quarta-feira 16 a Comissão da Verdade, cujo objetivo, exposto na lei 12.528, é “examinar e esclarecer graves violações de direitos humanos” praticadas entre 1946 e 1988. Antes mesmo de sua instalação, a comissão se viu envolta em uma celeuma: a comissão deve focar apenas as violações cometidas por agentes do estado ou também ofensas aos direitos humanos realizadas por determinados setores da luta armada? Esta discussão é torta, deslocada da realidade e encontra suas raízes numa interpretação falsa do que houve em 1964.

A polêmica deriva da falta de precisão do texto que cria a comissão e não estabelece claramente qual é seu “alvo”. Assim, cabe aos integrantes da comissão decidir a forma como ela deve atuar. O advogado José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, disse inicialmente, à Folha de S.Paulo, que “tudo” seria analisado. No dia seguinte, ao Estado de S.Paulo, afirmou que o objetivo principal da comissão seria investigar as violações de direitos humanos cometidos por agentes de Estado. Companheiros de Dias discordam dele. Paulo Sergio Pinheiro, ministro de Direitos Humanos no governo FHC, afirmou que o “único lado” é o das vítimas de violações praticadas por agentes do Estado. A professora e advogada Rosa Cardoso, defensora de Dilma quando a presidenta foi presa e torturada nos 1970, concordou com Pinheiro.

A discussão fez dois ex-ministros trocarem acusações. Nelson Jobim, ministro da Defesa nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma, alardeou um acordo supostamente firmado na época da redação do texto. Segundo Jobim, o acordo previa que ações da esquerda armada também seriam investigadas. Paulo Vannuchi, ex-ministro da secretaria de Direitos Humanos da Presidência, acusou Jobim de mentir.

A postura de Jobim ecoa as posições de alguns setores militares. O general da reserva Marco Antônio Felício da Silva, afirmou ao Estado de S.Paulo que o objetivo da comissão é colocar os grupos armados “como democratas e defensores da liberdade e dos direitos humanos quando, no passado, desejavam a derrubada do governo e a instalação de uma ditadura do proletariado por meio da luta armada, usando do terrorismo”. O que está por trás deste tipo de pensamento? Não é preciso ter dúvidas. Para muitos brasileiros, incluindo diversos militares, o que ocorreu em 31 de março de 1964 foi correto. Foi, para eles, não um golpe, mas sim uma revolução para impedir a suposta tomada de poder por comunistas. Essa versão serve para esconder o fato de que o golpe foi um levante, militar e civil, apoiado inclusive por empresários e veículos de comunicação, contra um governo frágil e de pouca habilidade política cuja atuação indicava a redução de privilégios de algumas das elites nacionais.

Essa argumentação desconsidera dois aspectos fundamentais. O primeiro confunde o que houve no Brasil entre 1964 e 1985 com uma guerra civil. Os crimes da esquerda, entre eles atentados terroristas, já foram investigados e julgados. Os militantes anti-regime eram, do ponto de vista da lei, criminosos comuns. Alguns dos processos contra eles se deram em tribunais que consistiam clamorosas farsas. Houve até condenações à pena de morte, como a do ex-militante Ottoni Fernandes Júnior. Foi justamente na busca a esses setores da esquerda que o regime de exceção da época, ilegítimo por não ter sido eleito, cometeu graves violações de direitos humanos até hoje jamais investigadas.

O segundo aspecto deixado de lado por quem advoga peso igual para as violações cometidas pelo estado e por civis é que os dois tipos de violência não podem, de forma alguma, ser igualados. O Estatuto de Roma, base do Tribunal Penal Internacional, estabelece que crimes contra a humanidade são “ofensas à dignidade humana, graves humilhações e degradação” contra “um ou mais seres humanos” que sejam “parte de uma política de governo ou toleradas por um governo ou autoridade”. No Brasil, foi exatamente isso o que houve. Agentes do estado, cuja missão era zelar pelos direitos daqueles sob sua custódia, violaram sistematicamente, sob ordens superiores e cadeia de comando, esses direitos e também as constituições vigentes na época. Entre os crimes citados no Estatuto de Roma estão três que foram amplamente cometidos pelo estado brasileiro: assassinato, tortura e perseguição política. E por que há pesos diferentes para a violência estatal e para a cometida por civis? Porque um mundo civilizado simplesmente não pode conviver com estados que cometam crimes contra sua própria população.

A Comissão da Verdade tem um objetivo específico e muito claro. Ela não foi criada para esconder que muitos setores da esquerda nos anos 1960 e 1970 eram também pouco ou nada democráticos, para esquecer atentados e suas vítimas ou para dizer que o sistema de indenização aos prejudicados pela ditadura é perfeito. A comissão é uma tentativa de contar a verdadeira história das violações de direitos humanos que o estado brasileiro cometeu contra brasileiros e imortalizar este drama para que ele nunca mais se repita.

Estudante é condenada por ofensas a nordestinos no Twitter

Jornal do Brasil

A estudante Mayara Penteado Petruso foi condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo, após usar o Twitter para proferir ofensas a nordestinos no dia em que foi anunciada a vitória de Dilma Rousseff sobre José Serra no segundo turno das eleições presidenciais de 2010. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a pena foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. 

A decisão foi tomada pela juíza da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mônica Aparecida Bonavina Camargo. Cabe recurso.

"Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!", escreveu a estudante, que foi demitida do emprego na época por conta da repercussão do caso. Os maiores índices de votação de Dilma foram registrados na região Nordeste, o que motivou comentários ofensivos nas mídias sociais. 

De acordo com a defesa de Mayara, a jovem não é preconceituosa e que não tinha a intenção de ofender. Ela declarou que está envergonhada e arrependida.

Comentário do Blog: primeiro, não sei se esta conversão de pena em multa e prestação de serviço comunitário educa alguém; segundo, não foi o Estado de São Paulo quem elegeu o Tiririca????

Os novos neonazistas da Alemanha

Por Renate Krieger, de Bonn
Carta Capital

Manifestações neonazistas ocuparam as ruas de várias cidades alemãs nas últimas semanas, causando reação contrária. "Nazis Raus" significa "Fora Nazistas". Foto: Bonn stellt sich quer

Durante seis meses, um informante que trabalhava para a polícia do Estado federado da Baviera (sul da Alemanha) montou um estande de kebab em Nuremberg para tentar esclarecer misteriosas mortes de pequenos empresários estrangeiros. A partir deste informante, a polícia descobriu no fim de 2011 que os crimes eram de autoria de uma célula neonazista. A informação foi divulgada na quinta-feira 10 por Walter Kimmel, promotor geral de Nuremberg, durante sessão da comissão de investigação da chamada “Célula de Zwickau” no Bundestag, a Câmara Baixa do Parlamento alemão.

A existência dessa célula formada por três neonazistas e também conhecida como o grupo NSU (Nationalsozialistischer Untegrund, ou Nacional-Socialismo Clandestino, em tradução livre) chocou algumas regiões da Alemanha.

O NSU seria responsável pela morte de nove microempresários estrangeiros (oito turcos e um grego) entre 2000 e 2005, e existiu durante quase 13 anos sem que as ligações entre os assassinatos cometidos fossem descobertas. Foi precisamente a negligência em relação ao terror de direita a responsável pelo espanto em toda a Alemanha. O promotor federal do país, Harald Range, descreveu a existência do NSU como “o 11 de setembro alemão”.

Para Michael Sturm, conselheiro na Mobim (sigla em alemão para Centro de Aconselhamento contra o Extremismo de Direita e para a Democracia) em Münster, no oeste da Alemanha, o problema do NSU não é novo e não veio à tona com o grupo. “Nos últimos 20 anos, esse tipo de situação foi recorrente, a exemplo dos ataques incendiários de Solingen (oeste) no início dos anos 1990. Ou então casos de violência que aconteceram em Rostock (nordeste) em 1992, diante de residências de estrangeiros. Foram incidentes que aconteceram diante dos olhos de todos”, lembra.

Sturm aponta que muitas cidades ainda minimizam o crescimento da extrema direita para casos isolados envolvendo jovens. “Existem ameaças, como no caso do NSU, que já partem de grupos muito pequenos”, relata Sturm, para quem os motivos para a “negligência” são vários.

“O governo alemão – independentemente de ser o atual ou as coalizões que dirigiam o país nos anos 1990 – se preocupa com a imagem no exterior, então não faz muito alarde sobre o assunto. Outro aspecto é que a sociedade alemã tem um racismo amplamente difundido no cotidiano. É uma postura de exclusão que não é privilégio de neonazistas. Isso se mostra de várias maneiras, como por exemplo por expressões idiomáticas na mesa de bar, em pontos de ônibus ou em festas populares”, explica.

Modernizar-se para conquistar adeptos nos trabalhadores

Manifestação contra os nazistas em Bonn. Foto: Bonn stellt sich quer

No início do mês, decisões de tribunais nas cidades de Hagen e Minden (oeste da Alemanha) autorizaram manifestações do partido de extrema direita Pro-NRW a exibir caricaturas críticas ao Islã. A agremiação política já havia protagonizado uma marcha com as caricaturas no sábado 5 em Bonn, causando reações violentas de radicais islâmicos salafistas.

As manifestações tiveram grande efeito no país. Segundo a polícia, 29 membros das forças de segurança ficaram feridos – dois deles estão em estado grave após levarem facadas. A polícia prendeu 109 pessoas em Bonn.

Os tribunais justificaram que proibiriam as manifestações em Hagen e Bielefeld apenas se houvesse provas suficientes de que haveria atos de violência. Outros já proibiram de antemão.

O temor atual de autoridades na Alemanha é de mais violência envolvendo o partido Pro-NRW. Em várias cidades da Renânia do Norte-Westfália (oeste), os cartazes do Pro-NRW chamam a atenção pela crítica ao Islã. Um deles, avistado pela reportagem em Aachen, na fronteira com a Bélgica e a Holanda, diz: Freiheit statt Islam (Liberdade em vez de Islã) e mostra o desenho de uma mesquita riscada.

Milhares de pessoas protestaram contra ações de grupos neonazistas e também do partido radical de direita NPD (Nationaldemokratische Partei Deutschlands) em várias cidades alemãs no 1º de maio. O objetivo é pegar carona nas reinvindicações trabalhistas dos partidos de esquerda.

Anti-nazistas se articulam

A ação neonazista ganhou uma reação de pessoas que não querem conviver com este fantasma novamente. Patrick Schulze, de 20 anos, participou de manifestação contra uma marcha de neonazistas em Bonn. “Não quero isso aqui nunca mais”, diz, arranjando os óculos de grau que disfarçam seus olhos azuis, arqueando-se para frente. O cabelo, aparentemente curto e loiro, está quase todo escondido debaixo de uma boina de lã. “Não somos culpados pelo que aconteceu lá atrás, na História. Mas isso não pode se repetir”, diz.

Sentada ao lado de Schulze, sua melhor amiga Pia Deeg, 17, mata a fome comendo um prato de batatas fritas com maionese. Ao falar da manifestação, arqueia o corpo para frente e para de mastigar. “Nunca vi uma manifestação tão pacífica e que mobilizou tanta gente contra os neonazistas”, relata, sorrindo. Mas complementa: “Para acabar com os neonazistas, vale qualquer negócio. Não entendi o spray de pimenta, porque não somos violentos como os neonazistas, mas vale desobedecer à lei para impedi-los”, desafia.

O trabalho dos dois jovens ficou mais intenso nos últimos meses quando ficaram sabendo da manifestação. “Engraçado que a polícia avisou que haveria essa manifestação neonazista em fevereiro. Eles sabiam faz tempo”, afirma Patrick.

Neonazistas com nova roupa

Nas faixas que carregaram em Bonn no Dia do Trabalho, os radicais de direita escreveram: “O povo que passa necessidade precisa de trabalho e pão” e “É preciso quebrar os sistemas financeiros” e “Nacionalismo em vez de globalização”.

Com exceção do último, alguns dos slogans podem até lembrar gritos de guerra da esquerda – por isso os sindicatos reclamam sobre a “carona” nas reivindicações sociais. Muitos dos neonazistas que foram a Bonn usavam roupas pretas – mas viam-se igualmente meninas com faixas coloridas nos cabelos e rapazes usando bonés e roupas claras.

Porém, segundo o sociólogo Alexander Häusler, do departamento de pesquisa sobre neonazismo na Faculdade de Düsseldorf, a semelhança dos militantes neonazistas com os de esquerda está mais visual. “A imagem clichê do neonazista alemão, com botas de plataforma, cabelos raspados e jaqueta de couro preta não corresponde mais às imagens reais. Já estão há dez anos se modificando, se modernizaram culturalmente”, afirma.

Mas, enquanto os movimentos de esquerda pregam valores igualitários e anarquia contra o sistema, os chamados “nacionalistas autônomos”, segundo o sociólogo, ainda “têm na cabeça valores de desigualdade, diferenciação, racismo e que ainda idealizam, mais ou menos, o Nacional-Socialismo [de Adolf Hitler]”.

Por outro lado, a mistura de visual apontada por Häusler e também pelos jovens Patrick e Pia dificulta o trabalho, por exemplo, de educadores, que acabam não diferenciando bem os dois lados. A cena neonazista alemã, atualmente, está bastante difusa e presente em toda a Alemanha, segundo Häusler, a exemplo dos “nacionalistas autônomos”, sobre os quais o estudioso escreveu um livro com o autor Jan Schedler.

Em entrevista ao semanário Die Zeit, Häusler deu o exemplo de um grupo de “camaradas neonazistas” atuante em Dortmund, cidade considerada um bastião de neonazistas no oeste da Alemanha. Segundo Schedler, o grupo Resistência Nacional de Dortmund, ou Nationaler Widerstand Dortmund, “é determinante para os chamados nacionalistas autônomos: eles tem uma apresentação moderna, atual, organizam muitos eventos, como shows e comícios”.

Eleitor de extrema direita

Para o analista Alexander Häusler, a cena militante neonazista não representa “perigo” do ponto de vista eleitoral – porque, mesmo que haja, na sociedade alemã, uma “resistência ao estrangeiro”, essa postura não se reflete no comportamento dos eleitores alemães. “É preciso deixar claro que a maior parte militância neonazista aqui na Alemanha não é organizada partidariamente”.

Por outro lado, para o sociólogo, essa militância “é perigosa por causa da pré-disposição à violência. Aqui na Alemanha, o neonazismo não é concebível sem aplicação da violência”.

É para combater essa violência que Pia e Patrick deverão continuar trabalhando, apesar de não terem dormido bem nos últimos meses, preparando a marcha contra os neonazistas. Patrick leva a mão à boca para bocejar, mas os cotovelos do jovem continuam sobre seus joelhos. A postura bélica, diz, ele só abandona “quando não houver mais nazistas no país”. “Daí vou poder sentar para trás e esticar as pernas”, sorri.

Os valores éticos da Globo mudaram?

Sergio Lirio

Carta Capital

Como se sabe, o jornal O Globo publicou um comovente editorial em defesa de Roberto Civita, dono da editora Abril. Em matéria de delírio, o diário carioca da família Marinho só foi superado pela própria Veja de Civita, que neste fim de semana conseguiu unir em um mesmo texto aranhas, robôs e comunistas. Parecia um roteiro de terror B. Já o editorial de O Globo recorria ao surrado bordão imprensa chapa-branca vs. imprensa livre (livre de quem?) e tentava ressuscitar um animal extinto, os radicais do PT.

Em resumo: O Globo não viu nada de grave nas relações de Policarpo Jr., diretor da sucursal de Brasília de Veja, com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira. E afirmou existir uma “campanha” contra a revista dos Civita.

Outros tempos. Em 2001, a família Marinho demitiu sem pestanejar o jornalista Ricardo Boechat por considerar impróprias suas relações com uma fonte.

Boechat era um profissional celebrado e em ascensão nas Organizações Globo. Editava no jornal uma coluna de notas políticas e econômicas de muito prestígio e fazia comentários na tevê do grupo. Grampos atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, que disputava o controle de duas operadoras de telefonia com os canadenses da TIW, foram publicados pela Veja(coincidência!!!). Em alguns deles, Boechat conversa com Paulo Marinho, assessor do empresário Nelson Tanure, representante dos canadenses na disputa contra Dantas e dono do Jornal do Brasil.

A reportagem de Veja à época descreve: “Em um dos diálogos, ocorrido em 15 de abril, Boechat conta a (Paulo) Marinho os termos da reportagem que está escrevendo para revelar manobras do Opportunity e que seria publicada no dia seguinte em O Globo. Pela conversa, fica evidente que a direção do jornal não foi informada sobre o grau de ligação do jornalista com Nelson Tanure…” E por aí vai. Neste caso, Veja, ao acusar uma trama para favorecer um dos lados de uma disputa empresarial, agiu para favorecer o outro, o de Dantas.

Pelo que se viu até agora e pelo que se comenta a respeito do que virá, as relações de Policarpo Jr. com Cachoeira são muito mais profundas do que aquelas entre Boechat e Tanure. A começar por um fato: Tanure é um empresário controverso, geralmente odiado por seus funcionários, mas não é um contraventor como Cachoeira. Desconhece-se, por exemplo, o uso de expedientes sujos (arapongas, rede de prostituição etc.) por Tanure.

Uma década atrás, O Globo enxergou um problema ético suficientemente grave para demitir seu funcionário. Hoje, defende sem um átimo de dúvida, sem aquele saudável distanciamento de quem não estava presente no exato momento dos fatos, uma empresa na qual não figura entre os acionistas. Como a família Marinho pode ter tanta certeza a respeito da lisura do comportamento de Veja sem ter conhecimento do teor completo dos telefonemas entre Policarpo Jr. e o bicheiro? Nem sobre os métodos cotidianos da editora?

Concurso Público Campos dos Goytacazes...mais uma vez

      Não sei os demais candidatos ao concurso na área da educação, mas eu não estou conseguindo acessar o site da UERJ para imprimir meu cartão. Isto está acontecendo com mais alguém?

‘Descobrimos 160 mil alunos matriculados que inexistiam’

POR

ELIANE GAGLIANONE MARIA LUISA BARROS O Dia Rio -  Com a difícil missão de tirar o Rio das últimas posições do ensino público, o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, encontrou muitas surpresas no caminho que já percorreu nesse um ano e meio no cargo. Descobriu, por exemplo, que escolas inchavam a folha de matrícula, influenciando diretamente o valor dos recursos que recebiam para merenda e manutenção. Em entrevista exclusiva ao DIA, Risolia revela metas para organizar, administrar e melhorar uma rede que tem pouco mais de 1 milhão de alunos, 91 mil servidores e 1.462 escolas. Com orçamento de R$ 4,2 bilhões, um dos desafios que tem pela frente é reduzir a carência de 60 mil tempos de aulas sem professor. E esse é só um deles.   Risolia é secretário desde outubro de 2010: 'Encontramos 686 turmas com alunos de 15 anos estudando com colegas de 40 a 84 anos' | Foto: Marcelo Regua / Agência O Dia ODIA: Desde o início da sua gestão na Secretaria de Educação, o senhor tem feito pente fino na rede. O que o senhor descobriu? WILSON RISOLIA: — Descobrimos alunos sem nota no sistema, mas com frequência. Se uma turma começou com 40, voltam 30 provas. Eles abandonaram? Esperamos mais uma avaliação e, de repente, esse aluno ganhava nota e não tinha frequência. Percebemos alguma coisa mais estranha ainda. Esperamos mais um pouco e, em seguida, ele não tem nem uma coisa nem outra. Fomos ver o que estava acontecendo. Deu um trabalho danado. Fizemos inspeção nas escolas. E descobrimos que havia 160 mil alunos que estavam matriculados mas que inexistiam. É importante saber. Foi fruto da limpeza na base de dados. Cruzando informação. Se havia casos de escolas que aumentavam o número de matrículas, era na margem. Prefiro acreditar que era falta de planejamento. Mas as escolas não recebem verba conforme a quantidade de alunos? Elas receberam verba a mais? Pode ter acontecido. Tinha gente que não sabia mexer no sistema. Gerir uma escola passa por administração de conflito, gestão orçamentária. Receber dinheiro não é simples. Esse gestor é um profissional que não tínhamos. É o gerente com visão estratégica, mas na rede pública não receberam essa formação. As tecnologias e as famílias mudaram. O profissional tem que ser treinado. Quanto as escolas recebem por ano para gerir? No total, R$ 350 milhões para merenda e manutenção. O estado economizou recursos que deixaram de ir para essas escolas? Posso falar de outra maneira. O nosso investimento por aluno, que era de R$ 2.700 por ano, subiu para R$ 4.062 no período. É extraordinário. Alocamos os recursos em prol dos que estão de fato na rede. Os alunos estão se alimentando melhor, estudando em escolas com infraestrutura melhor, com parte pedagógica melhor, porque passou a ter o currículo mínimo. O problema foi corrigido? Foi. Exoneramos diretores e refizemos nosso cadastro de alunos que atualmente tem 1.045.000 estudantes. Nessas escolas, havia interferência política, como diretores indicados? Posso dizer que, quando nós tiramos os diretores, houve uma confusão danada e muita chiadeira. Com tanta mudança, o senhor sofreu muita pressão? Havia muita interferência política em todos os níveis. Era verticalizada, de baixo para cima. Isso não é bom. Você precisa ter gente certa no lugar certo. Quando isso ocorre, não é fácil gerir uma rede com esse nível de indicação, da faxineira à merendeira, do adjunto ao diretor geral. Gerir uma pasta envolve muita logística. Não é só a parte pedagógica. Em São Paulo, há uma fundação que cuida de toda a infraestrutura. Aqui você está pensando no ônibus, no transporte rural, em obras, na compra de móvel, uniforme, reforma. E até conteúdo. Para gerir tudo isso, é preciso ter qualificação gerencial. A logística é complicada porque passa pelo orçamento. Comprar o quê, quando e a que preço. Que outras distorções o senhor encontrou na rede durante o diagnóstico? Uma discrepância muito grande de idade nas turmas das escolas compartilhadas com o município. Encontramos 686 turmas com alunos de 15 anos estudando com colegas de 40 a 84 anos. E mais outras 546 turmas com estudantes de 16 anos convivendo com alunos de 40 até 87 anos. Não tem como dar certo. Nós mexemos em 6 mil turmas. Extinguimos a que não tinha alunos. Em uma mesma escola, duas turmas tinham quatro alunos. Juntamos oito numa sala só. Havia muitas escolas nessa situação. Melhorou bastante, mas ainda estamos corrigindo. Isso explica o péssimo desempenho das escolas da Região Metropolitana nas avaliações do MEC? Não explica tudo, mas explica muita coisa. Aluno sem aula, falta de professores, turmas com essa diferença de idade, 23% da rede ruim ou péssima, ausência de currículo mínimo, de avaliação diagnóstica. Tudo isso junto explica tudo. Vamos sediar uma Olimpíada e não podemos perder o ciclo econômico que a cidade está vivendo. Nós pegamos um estado da Região Sul com bom desempenho no Ideb e fizemos um cálculo. Em quantos anos no ritmo antigo eu chegaria na situação atual deste estado no Ideb? Vinte e dois anos. Sem dúvida, são 22 anos em que não se investiu na Educação do Rio, foram duas gerações de jovens que se perderam. O Rio pretende ficar entre os cinco primeiros no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) até 2014. Uma meta agressiva. Que posição o Rio terá este ano? É uma conta que já fizemos, mas não vamos divulgar. Vamos aguardar o resultado do Ideb. Posso dizer que estamos dentro do programado. Para chegar no topo, fizemos um cálculo simples. Qual o esforço que o Rio precisa fazer para sair do penúltimo lugar (à frente apenas do Piauí) e suplantar o crescimento dos outros estados para estar no topo em 2023? Se não tivéssemos feito nada, considerando que os estados vão crescer como vêm crescendo nos próximos anos, o Rio ficaria no último lugar, uma notícia que seria estampada na primeira página. Não queremos isso. Essa curva de longo prazo tem cortes anuais de metas a serem atingidas. Em um ano posso estar em 20º, no outro em 17º, até chegar no alto. Foto: Arte O Dia As metas dependem do desempenho das escolas. Cada escola tem sua realidade. Traduzimos essa meta, escola por escola, com base nas avaliações do Saerj (Sistema de Avaliação do Estado do Rio). Cada uma fez a prova, com todas as suas dificuldades. A cada avaliação — a próxima é dia 25 — se calcula a meta geral, a meta das regionais e dos 250 gestores, responsáveis por cinco ou sete escolas. Cada escola sabe a sua. A cada avaliação, você calcula o desvio da meta. Se foi para cima, luz verde; se apontou para baixo, sinal vermelho. Temos plano de ação para corrigir o desvio. Se estiver acima, ótimo. Se estiver abaixo, a atenção é redobrada. O plano para corrigir o problema passa pela formação de docentes, combate à defasagem idade-série, reforço escolar no turno e contraturno, pela prevenção da gravidez na adolescência e pela redução do número de alunos por turma. Qual é o déficit de professores na rede? Em 2010, faltavam 11.773 professores em sala de aula. A carência diminuiu para 1.400. No fim de 2010, havia 226 mil tempos sem aula e, atualmente, são 60 mil. Ainda é muito. As disciplinas com maior carência são Física, Química e Matemática. Em São Gonçalo, havia um problema crônico no Ensino Fundamental. Não fazíamos mais concurso para Fundamental, mas o aluno continua chegando. Agora, quase conseguimos zerar a carência no município. Fiquei superfeliz. O que tem sido feito para zerar esse déficit de professores e tempos vagos? Desde 2007, saíram 20 mil professores. No mesmo período, 32 mil foram contratados. Tem aí um líquido de 12 mil professores que ficaram na rede. Este ano, chamamos 1.441 professores e tem mais chegando. Vamos preencher 2 mil vagas em regime de 30 horas e 500 vagas de 16 horas. Do total, 1.500 serão convocados para este semestre e o restante, para o segundo semestre. O DIA: Qual a maior dificuldade para resolver o déficit de professores? Nossa relação é de um professor para 16 alunos, uma das melhores do Brasil. Porém, tem a armadilha da carga horária de 16 horas. Tem que ter muito cuidado. Tentamos oferecer 30 horas para professor de 16h nas disciplinas com maior carência. Seria razoável. Mas não pode. Se abrir para um, tem que abrir para todo mundo. O risco era migrar quem você não precisa. Aí, você aumenta o seu custo e não resolve o problema do déficit. É um desafio para o estado fazer essa transição. À medida que for saindo, vamos substituindo pelo professor de 30 horas. Vai demorar algum tempo. Hoje, mais de 70% dos professores da rede fazem 16 horas. Como evitar que professores deixem o magistério? A carreira do magistério para o País não é simples. Por isso, não é fácil pagar bem. Não tínhamos estratégia de remuneração com benefício. Tinha o plano de cargos, mas faltava planejar a evolução do salário ao longo do tempo. Planejamento era zero. Não tenho nenhum receio de falar. Os planos eram muito a curto prazo. Não se sabia o que fazer daqui a seis meses. Hoje temos a linha do tempo muito bem organizada para os próximos 11 anos. Mas, por questões óbvias, tem que haver cortes a cada quatro anos, por causa das eleições. Se trocar, alguém pode mudar os planos. Muitas escolas ainda estão em situação bastante precária. O que tem sido feito para resolver isso? Encontramos um quarto da rede em situação ruim ou péssima. Temos 400 escolas com necessidades grandes. O ano tem 365 dias. Se tivesse uma obra por dia, em um ano ainda vão faltar cinco escolas. Não tem jeito. É impossível dar conta de todas ao mesmo tempo. Temos que priorizar. De 2011 até março, entramos em 542 escolas com algum tipo de intervenção. É muita coisa. Tem de tudo, caixa-d’água, telhado, muito problema na parte elétrica. Se não planejar, o ar derrete o fio. A rede não suporta a sobrecarga. Segura o ar-condicionado, resolve a parte elétrica. Praticamente não fizeram investimento. Não pode em uma casa com cinco indivíduos ficar sem pintar por dois anos. Imagina ficar sem reformar uma escola com 500 meninos em três turnos usando banheiro, escada, salas de aula! Este ano, a meta é gastar R$ 240 milhões em obras. Mas por que não concentrar esforço nas piores? A prática mostra que, de repente, o que era ótimo fica péssimo. Em Teresópolis, uma escola que estava boa está com desabrigados. Esse quadro sofre essas variáveis. Nesse início de ano tivemos problema nas regiões Noroeste e Norte fluminense. Com o investimento, nós tínhamos 7% de ótimas que passaram para 9%; tínhamos 31% de boas que aumentaram para 33%. A ruim caiu de 22% para 17% e a péssima, de 1% para 0,8%. Não devemos permitir tantas escolas em situação ruim e péssima. A meta é que em 2014 só haja escolas ótimas e boas. Quando o senhor assumiu, havia grupos para estudar processos críticos. Que soluções foram apresentadas para a merenda? Recebíamos denúncia de alunos que comiam macarrão com salsicha a semana toda. Depois, a conta não fechava. O valor era R$ 0,40 para merenda por aluno, que não garante a segurança alimentar. Passamos para R$ 1,12. Não dava para mexer no orçamento, que já veio pronto para 2011. Como fazer? Com um grande investimento em controle da prestação de contas. Com o cartão você sabe o que foi gasto ontem. Não é vigilância. Precisa saber o saldo que a escola tem. Se mandamos R$ 10, queremos saber como ela gasta essa quantia. Não é vigiar no mau sentido. O modelo começou pelas cidades com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em Japeri, São Gonçalo, Belford Roxo. Este ano será estendido para toda a rede. E no transporte escolar, o que foi feito? Todo ano vocês faziam matéria no início do ano letivo dizendo que havia milhares de alunos sem cartão. Este ano nos antecipamos ao problema. Fizemos 90 mil cartões RioCard de passe livre provisórios até os definitivos estarem prontos para não prejudicar quem aguarda a escola tirar fotos. Hoje são 805 mil cartões ativos. Em 2010, eram 1 milhão 457 mil. Queremos transferir para as secretarias municipais os recursos para gestão do transporte, inclusive o rural. Dos professores que estavam cedidos a outros órgãos, quantos retornaram à rede após convocação? Nós conseguimos o retorno de 400 docentes de um total de 2 mil cedidos. Pagamos remuneração de R$ 300 para áreas de difícil provimento, auxílio-transporte, auxílio-qualificação só para regente de turma. Foi um chamariz. Tínhamos 11 mil professores com licenciatura que eram DOC 2 (1º a 5º ano do Ensino Fundamental) e não podiam dar aulas para o Ensino Médio. Por decreto, o governador os autorizou a dar aulas para o 2º segmento (6º ao 9º anos e Ensino Médio). Ajudou bastante. Tínhamos 53 mil professores regentes, agora são 63 mil. Na municipalização das escolas, também sobraram professores. Há previsão de reajuste? A gratificação do Nova Escola será incorporada ao salário dos professores. Eles não consideram, mas é aumento. O Rio paga acima do piso nacional. Nove estados pagam só o piso. Tem que melhorar? Tem. Mas já fizemos bastante coisa. Saímos de R$ 500 para R$ 1.000. Esse é o vencimento-base. A classe tem os triênios que aumentam o valor. Em 2011, a categoria ficou 62 dias em greve por reajuste. Este ano, o Sepe está com a campanha nas ruas exigindo o fim do sistema de meritocracia. Ser contra a avaliação é tirar desses jovens uma oportunidade que eles nunca tiveram. A avaliação serve para fazer a correção de rumo no ensino. Sem ela, não se consegue saber qual o tamanho do problema. Não é justo com esse jovem. Quando os professores aprovam (os seus alunos) não é um reconhecimento do mérito? Por que eles têm o poder de aprovar e são contra a meritocracia? O bônus é coletivo. Não é individual. Se o time for bom, todo mundo ganha. Do goleiro ao roupeiro. Não faz sentido ser contra isso. Que medidas foram adotadas para evitar superlotação das turmas? Este ano, medimos o tamanho de todas as salas e travamos o sistema para evitar excesso de matrículas. Encontramos os extremos. Salas com zero a quatro alunos nas turmas do noturno com professor. E turmas com mais de 50 alunos e com carência de professor. Havia salas superpovoadas. Não resolvemos todo o problema, mas caiu bastante. De que forma? Dobrando a oferta de vagas. Vamos entregar várias unidades, na Pavuna, Bonsucesso, Gamboa, Andaraí, Campo Grande, Bangu, Senador Camará. Muito dos investimentos são para novos prédios programados para este ano. Todos devem começar a funcionar no próximo ano letivo. A maior oferta será para estudantes da Zona Oeste, onde havia pouquíssimas vagas no horário diurno. São 2.500 novas vagas de diurno nessa região, onde se tinha muitos jovens estudando à noite. Andaraí e Tijuca são bairros onde há muita escola compartilhada com o município (alunos da prefeitura estudam pela manhã e à tarde, e os do estado, em turmas da noite). Em Bonsucesso vamos ter unidade que receberá alunos da Olga Benário, que está muito ruim. O Ensino Médio é um buraco negro no país todo. Como evitar a evasão desse aluno? Mais de 90% dos nossos jovens querem fazer curso superior, de acordo com pesquisas que fizemos. Isso quebra alguns mitos. Eles querem fazer faculdade. Não fazem porque não conseguem. A participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é baixa entre os nossos jovens porque eles não têm a expectativa de chegar à universidade. Eles desejam que o Ensino Médio abra portas para o mercado. Se é isso o que ele quer, por que não fazer? A nossa meta é que 100% das escolas de Ensino Médio tenham ensino técnico em 11 anos. Melhorias em duas escolas precárias após reportagem Duas dos 400 escolas estaduais com graves problemas de infraestrutura foram destaque em O DIA em dezembro. O Colégio Irmã Dulce, em Cosmos, era imundo, com as paredes manchadas de cocô de pombo. Lá, mariola era servida como refeição. A merenda era precária também no Colégio Vilma Atanázio, em Campo Grande, onde alunos passavam mal de calor e se revezavam nas salas pequenas, sem janelas e com goteiras em dias de chuva. Cinco dias após a reportagem, 20 funcionários da Secretaria de Educação fizeram faxina na Irmã Dulce. A promessa é de reforma total para o início do ano letivo de 2013, com novos refeitório e cozinha. O calorão que os estudantes eram obrigados a suportar no Vilma Atanázio deu lugar a salas refrigeradas. A inauguração da reforma da escola foi dia 28 do mês passado. O pão com guaraná servido de merenda foi substituído por feijão com arroz, carne e salada após obra na cozinha, equipada para preparar três refeições por dia. A unidade ganhou também uma sala multimídia.