sexta-feira, 13 de julho de 2012

Bene Barbosa: Vítima da insegurança pública

O Dia


Rio -  Um caso recente de reação a assalto reforçou a percepção da falta de política de segurança pública eficiente no País. Em Caxias do Sul, na serra gaúcha, Dona Odete, de 86 anos, que mal consegue caminhar e sofre de atrite, encontrou coragem para matar com um tiro o ladrão que invadiu sua residência.
A cena ilustra o cenário atual de insegurança, com o aumento da violência e a necessidade do cidadão de buscar meios de defender-se. Dona Odete usou o seu direito de legítima defesa; mas, para que esse direito possa ser exercido, são necessários os seus instrumentos e condições, no caso, uma arma.
Após todo o processo para adquirir o registro e o porte, o cidadão de bem que deseja legalmente se proteger, possuindo uma arma registrada, assumirá a responsabilidade por seus atos. Porém, se alguém vier a morrer porque não teve a chance de se defender, a culpa deveria ser de quem o impediu de ter a posse de arma.
Campanhas de desarmamento e burocracia no processo de legalização de armas tiram do cidadão o direito à escolha de defesa da vida e contribuem para que mais homicídios aconteçam utilizando-se armas ilegais que geralmente são portadas por bandidos.
Se o Estado não é capaz de prover à sociedade a segurança necessária e se exime de suas obrigações, seus cidadãos são deixados à própria sorte e têm que se reorganizar como podem. Isto, quando são capazes. Toda a população tem que ter a chance de se defender de assaltos e outros tipos de violência. A defesa da vida faz parte dos direitos humanos e não pode ser negado a pessoas de bem que querem viver em paz.

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