O termômetro não cura

Tory Oliveira

Carta Capital

Provinha Brasil, Prova Brasil, Saeb, Enem. A trajetória dos alunos das escolas públicas pela Educação Básica é marcada hoje pela participação em uma série de siglas ligadas a avaliações que, em larga escala, foram desenhadas com o objetivo de aferir seus conhecimentos em algumas disciplinas e realizar um diagnóstico da qualidade do ensino oferecido pela instituição ou rede responsável por sua formação. Criadas em meados dos anos 80 e 90 visando melhorar o gerenciamento do sistema educacional brasileiro, os resultados das avaliações hoje extrapolaram os muros da escola e chegaram à opinião pública, estampados nas páginas dos jornais.

No entanto, as siglas que denominam as avaliações educacionais brasileiras escondem polêmicas e discussões sobre seu real efeito dentro das secretarias de educação e das escolas. Especialistas concordam que as avaliações funcionam como um termômetro, uma evidência do que está acontecendo dentro dos sistemas de ensino, mas alertam que as informações trazidas por elas nem sempre chegam às mãos de gestores, diretores e professores e, quando chegam, raramente são incorporadas às práticas pedagógicas. A interpretação e os usos desses resultados pelos governos e pela imprensa, em geral focalizados no desempenho e na posição do ranking de cada escola ou rede, também são motivos de controvérsia.

As avaliações passaram a chamar mais atenção a partir da criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2007. Calculado com base no desempenho dos estudantes do 5º e do 9º ano, do Ensino Fundamental na Prova Brasil, e nas taxas de aprovação, o Ideb intensificou a visibilidade pública dos resultados obtidos pelas redes e escolas. “Antigamente, a comunidade externa pouco pensava sobre a avaliação da qualidade da educação nacional”, lembra Isabelle Fiorelli, professora da Universidade Estadual de Londrina (UEL) na área de política e gestão da educação. Em alguns casos, o resultado de uma escola no índice passou a ser encarado como um retrato da qualidade de ensino ofertado pela instituição. Na esteira da intensificação e valorização das avaliações nacionais, muitos estados e municípios passaram a produzir seus sistemas avaliativos. Em São Paulo, alunos dos Ensinos Fundamental e Médio participam do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), desde 1996. Em Minas Gerais, os alunos são avaliados pelo Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave). Já no Rio Grande do Sul, os estudantes são avaliados pelo Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). Em meio a tantas avaliações, em qual medida os resultados obtidos vêm sendo aproveitados pelos gestores e professores de modo a contribuir para a revisão e formulação de políticas públicas da educação?

A resposta varia de acordo com cada sistema de ensino ou local. Como a gestão da Educação Básica é descentralizada, os mesmos resultados são aproveitados de maneira distinta por estados e municípios. “Alguns utilizam os resultados de forma economicista e meritocrática enfaticamente, outros estão meio perdidos, e outros avançaram no sentido de utilizá-lo como termômetro na redefinição da política de seu sistema de ensino”, aponta Isabelle.

Apesar da diversidade, a contribuição efetiva das avaliações na busca da qualidade de ensino tem sido, em geral, muito restrita. No mais das vezes, a divulgação dos resultados acaba servindo para subsidiar políticas de bonificações para escolas e redes com melhor desempenho e para nutrir rankings em que se compara o sucesso de diferentes escolas nos testes. “Há um uso empobrecido com relação ao que deveria estar acontecendo”, analisa Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP e especialista em avaliação. Na opinião do professor, a realização de avaliações de ensino deveria ser o primeiro passo rumo à promoção de mudanças para que essas diferenças de resultados deixem de existir ou, ao menos, se tornem menores. “As mudanças no plano do ensino deveriam ser pautadas não só, mas também, nos resultados das avaliações. Isso não tem ocorrido.”

Para Adriana Bauer, professora da Faculdade de Educação da USP e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, não é possível generalizar os efeitos das avaliações na educação brasileira. “Um sistema de avaliação consolidado, como o de São Paulo, tem mais condições de fazer uso desses resultados, em relação a um com menos tradição”, exemplifica.

Os usos e o entendimento dos resultados de avaliações como a Prova Brasil pela escola esbarra em algumas questões espinhosas, como a pressa em classificar e comparar o desempenho das instituições de ensino.

A entrada das escolas na corrida pelo ranqueamento, de maneira desenfreada e pouco crítica, é uma das razões da dificuldade de apropriação dos resultados das avaliações, aponta Isabelle Fiorelli. “As escolas tomam para si toda a responsabilidade por seu fracasso ou sucesso”, observa ela.

A atitude contribui para descolar do contexto da escola o resultado obtido pelos alunos nos testes. Além disso, o ranqueamento induz a uma ideia, falsa na opinião da pesquisadora, de que existe um culpado por tal fracasso ou sucesso no desempenho estudantil, geralmente personificado na figura do professor. As políticas de bonificação e remuneração adotadas por algumas redes refletem essa ideia. “Instala-se com isso uma concorrência entre os próprios sujeitos escolares, o que é extremamente nocivo para a melhoria da qualidade da educação em termos de nação”, analisa Isabelle.

Divulgação precária

A apropriação dos resultados pelos professores também encontra obstáculos na própria divulgação dos dados obtidos por meio das avaliações. “Dependendo do sistema, as informações podem chegar como um telefone sem fio na escola. Chegam a algumas, mas em outras não. Em outros casos, as informações são recebidas apenas pelo diretor.

Em outros, apenas pelos secretários de educação”, exemplifica Vandré Gomes da Silva, professor da Universidade Católica de Santos e pesquisador da Fundação Carlos Chagas.

Outro problema é que a divulgação dos resultados leva algum tempo para chegar até a instituição de ensino. Em muitos casos, quando as informações sobre o desempenho são recebidas por diretores e professores, os alunos que fizeram a prova já saíram da escola. Ainda que as informações cheguem até as escolas a tempo, relacioná-las com o trabalho realizado previamente acaba sendo outra dificuldade. “Em grande medida, as escolas não usam os resultados das avaliações porque não sabem como”, conta Alavarse. “As avaliações estão só gerando números que as pessoas não sabem interpretar.”

Para o professor da USP, é essencial que os resultados das avaliações, em larga escala, sejam apropriados e traduzidos para o processo de ensino nas salas de aula, local onde se dá de fato a construção do conhecimento. “Se não chegar de alguma maneira nas salas de aula não adianta, é muito dinheiro que estamos gastando para nada”, opina. Isso ainda não tem acontecido, de forma geral, dentro das escolas. “Uma coisa é saber o que os dados estão me dizendo, outra é pensar o que fazer com eles. Pensar no que fazer é uma pergunta que mal se faz hoje dentro das redes de ensino”, afirma Gomes da Silva.

A percepção de que o resultado obtido por uma escola é, necessariamente, um retrato da qualidade do ensino oferecido por ela também é criticada pelos especialistas. Para muitos, a noção de qualidade reduzida à proficiência dos alunos em testes padronizados em língua portuguesa e matemática empobrece a discussão. No entanto, apesar de a avaliação não abarcar todos os sentidos do que seria uma educação de qualidade, ela pode sim apresentar indícios importantes. “Não adianta ter uma escola democrática, participativa, com boa merenda e boas práticas de trabalho se os alunos não aprendem a ler e a escrever”, analisa Vandré Gomes da Silva.

Ainda que controversas, as avaliações em larga escala podem trazer para a luz informações relevantes sobre o que estão aprendendo ou deixando de aprender os estudantes da rede pública. Tudo depende do uso que é feito dos seus dados. “A questão é como ver esses resultados. Se eu olho para o resultado de uma escola no Ideb como uma verdade absoluta, sem levar em conta o seu contexto, acho que ajuda pouco”, afirma Adriana Bauer.

Conheça as avaliações da rede

Provinha Brasil

Avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano das escolas públicas é aplicada no início e no fim do ano letivo, desde 2008. Até então circunscrita ao uso interno da escola, a Provinha Brasil passará a funcionar a partir do próximo ano como uma avaliação do nível de alfabetização nos primeiros anos do Ensino Fundamental.

Saeb

Criado em 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica foi a primeira grande avaliação externa do Brasil. Amostral, examina os conhecimentos dos alunos do 5º e do 9º ano do Fundamental e do 3º ano do Médio em matemática e língua portuguesa. Em 2005, foi modificada e passou a incluir a Prova Brasil.

Prova Brasil

Criada em 2005, a Prova Brasil é censitária e aplicada bianualmente nas zonas urbana e rural de escolas públicas em alunos matriculados no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental. Oferece dados a cada unidade da Federação, aos municípios e às escolas.

Enem

Criado em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho dos alunos do 3º ano do Ensino Médio. Atualmente, também funciona como processo seletivo para o ingresso no Ensino Superior público e privado.

Mudanças a vista

O Ministério da Educação (MEC) está estudando a reorganização do modelo brasileiro de avaliação educacional, centrado principalmente em exames de larga escala, como a

Prova Brasil. Em novembro, foi realizado um seminário com especialistas internacionais para discutir o atual cenário das avaliações, bem como para propor mudanças. Segundo Antonio Carlos Ronca, assessor especial do MEC, o ministro da

Educação, Aloízio Mercadante, autorizou a criação de um grupo de trabalho para discutir o tema que reunirá acadêmicos e técnicos. Entre as sugestões de mudança apresentadas no seminário estão a criação de uma avaliação da educação infantil e a modificação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que passaria a considerar variáveis como a situação socioeconômica da escola com o objetivo de realizar um diagnóstico mais preciso da educação.