Cuidados necessários com as lâmpadas fluorescentes

Jornal do Brasil
Flávio Cure Palheiro

Mais um problema volta a ser associado às lâmpadas fluorescentes, especificamente as compactas. A possibilidade de provocarem câncer de pele para aqueles que ficam expostos às suas radiações é relatada no site da Cleveland Clinic esta semana. Pouco tempo atrás pesquisadores da Stony Brook University, nos Estados Unidos, também abordaram o tema. Eles mediram as emissões de raio ultravioleta (UV) e a integridade dos revestimentos de fósforo de cada lâmpada. Identificaram níveis significativos de UVC e UVA,  que supuseram ter origem em fissuras dos revestimentos de fósforo, em todas as lâmpadas estudadas.

Os riscos são pequenos, segundo os estudiosos, mas é mais um fator que devemos considerar no nosso cotidiano e atuar preventivamente. Afinal, esses estudos servem justamente para isto. Para nos alertar e ajudar nas definições de nossos hábitos.  Há especialistas que asseguram que a lâmpadas são seguras nos níveis de luminosidade do cotidiano, que fica na casa de 500 lux, só seriam preocupantes acima de 2.000lux, valores encontrados em centros cirúrgicos ou laboratórios. Esses especialistas dizem que um minuto de exposição ao sol equivale a oito horas de exposição às lâmpadas nos escritórios.

Os estudos que foram feitos com células da pele indicaram o risco, ao mesmo tempo que isentaram de riscos as lâmpadas incandescentes, que nos últimos anos têm sido apontadas como vilãs no consumo de energia. Uma das indicações é que se utilize as lâmpadas compactas protegidas por camadas de vidro, ou mantê-las a, pelo menos, três metros de distância e, ainda, não olhar diretamente para elas.

Os fatores positivos das lâmpadas fluorescentes têm sido destacados nos últimos anos e elas têm ganho mercado, especialmente devido às preocupações ecológicas e econômicas. Mas, mesmo aí, há de se ter precauções, pois o seu descarte exige controle. Essas lâmpadas contém gases e mercúrio, por exemplo, com alto poder poluente quando se quebram.

Algumas medidas que cada um pode tomar para minimizar riscos em caso de quebra, são manipular o material com luvas protetoras, acondicionar os pedaços em caixas fechadas, limpar a área com pano úmido e depois jogá-lo fora junto com o cacos. Juntar todo o material, adesivar uma caixa indicando o conteúdo e procurar descartar em locais apropriados, que, infelizmente aqui no Brasil são poucos.

Bom fim de semana e aproveite o sol. Com proteção, claro.

Voto-desalento

JOSÉ DE SOUZA MARTINS *

 Blog da REA

A indicação de que cresceu a proporção de votos nulos nessas eleições propõe, mais uma vez, a questão da compreensão do significado do antivoto ou do abandono do título eleitoral para expressar omissão e desinteresse político por uma eleição. Essas variantes do desalento político do eleitorado constituem, provavelmente, a mais interessante revelação da manifestação eleitoral recente, até mais que o rearranjo de posições partidárias que a votação válida indicou. O eleitor desalentado, em suas diferentes formas de manifestação, está indicando o declínio do homem político e da própria política.

J.S. Martins, “Luz da manhã no ralo do dia” (1999)

Abstenção, voto em branco e voto nulo parecem indicar uma gradação do desalento dos eleitores, aqueles que recusam desde a eleição propriamente dita, passando pelos que recusam os candidatos e partidos disponíveis e chegando àqueles que não só não se identificam com as alternativas oferecidas, como se punem, anulando-se como eleitores, ao anularem seu voto. Aqui, não é a recusa da cidadania nem a recusa de partidos e candidatos: é a recusa da política propriamente dita através de um gesto que será interpretado corretamente se interpretado como gesto político dos que não encontram abrigo nos canais partidários de expressão política.

É evidente que no interior da categoria dos aproximadamente 15% que se abstiveram nos colégios eleitorais mais importantes do país há desde os que, por idade, estão liberados de comparecer às urnas, como se diz, até os que tendo mudado de município de residência não providenciaram a mudança do domicílio eleitoral. Nos dois casos, o eleitor preserva seus direitos eleitorais, embora não os exerça. Pode mudar de ideia e votar, como pode, se quiser, providenciar a transferência do título em tempo hábil, processo simples e fácil. Portanto, quem anula o voto não está distante dos que votam em branco nem propriamente discrepa dos que se abstêm.

O voto em branco é um voto cidadão e é por isso voto válido. O eleitor cumpre seu dever, mas nega seu voto aos candidatos disponíveis. O voto nulo já é mais complicado e nem por isso deixa de ser legítima manifestação do eleitor, ainda que deplorável porque expressa uma vontade política que não se materializa em nenhuma mensagem compreensível. O caso recente de sucedâneo do voto nulo foi o da acachapante votação do palhaço Tiririca, que se ofereceu explicitamente como candidato do deboche a deputado federal e foi eleito: “Vote em Tiririca que pior não fica”. O eleitorado enviou à Câmara dos Deputados um representante que relembraria a seus pares, diariamente, o que deles pensa o eleitor.

Mesmo submetido à assepsia limitante da urna eletrônica, que impede os insultos e palavrões, o voto nulo é uma luz que fica muito mais vermelha numa eleição como esta se o somarmos aos votos em branco e às abstenções. Na cidade de São Paulo, os eleitores desalentados, 2.490.513, superaram em muito os dois primeiros colocados da votação válida: José Serra (PSDB) teve 1.884.849 votos e Fernando Haddad (PT) teve 1.776.317 votos. No Rio de Janeiro, a vitória em primeiro turno, de Eduardo Paes (PMDB/PT), com 64,6% dos votos válidos, fica muito menos significativa se levarmos em conta que o segundo colocado foi o eleitor desalentado, que não votou em ninguém: 1.472.537 eleitores, uma vez e meia a votação do colocado seguinte, Marcelo Freixo, do PSOL. Em Belo Horizonte, o fenômeno se repetiu. Márcio Lacerda (PSB/PSDB) teve 676.215 votos e foi eleito com 52,6% da votação válida. Patrus Ananias, do PT, teve 523.645 votos, enquanto os eleitores desalentados foram 576.673, segundo colocados. Em Recife, houve um fenômeno parecido. Geraldo Júlio, do PSB, foi eleito em primeiro turno com 51,1% dos votos. Mas o segundo colocado, Daniel Coelho, do PSDB (245.120 votos) e o terceiro, Humberto Costa, do PT (154.460 votos), tiveram individualmente menos votos do que o número de eleitores desalentados: 283.279, que ficaram em segundo lugar. Em Salvador, os desalentados foram 589.437 eleitores, mais numerosos que os votos do primeiro colocado, ACM Neto, do DEM, que teve 518.976 votos, e Pelegrino, do PSB/PCdoB, com 513.350 votos. O mesmo fenômeno ocorreu em Fortaleza, onde Elmano, do PT, teve 318.262 votos, Roberto Claudio do PTB, teve 291.740 votos e Moroni, do DEM, teve 172.002 votos. Ali os eleitores desalentados foram 361.211, bem mais do que o primeiro colocado. Em Porto Alegre, em que Fortunati, do PDT, foi eleito em primeiro turno com 517.969 votos, a segunda colocada, Manuela d’Avila, do PCdoB, teve os votos equivalentes à metade dos eleitores desalentados, que somaram 282.048.

O fenômeno se repetiu, ou quase, em diversas outras capitais e em outros municípios emblemáticos. O que sugere uma crise da representação política e mesmo o declínio dos partidos. Uma parcela ponderável dos brasileiros está tendo seus direitos políticos cassados por falta de um sistema partidário que dê efetivamente conta do que a representação política deveria ser.

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* JOSÉ DE SOUZA MARTINS é sociólogo e Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Dentre outros livros, é autor de Exclusão Social e a Nova Desigualdade(Paulus, 2012); Reforma Agrária: o Impossível Diálogo (Edusp, 2002); A Sociedade Vista do Abismo – Novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais, (Vozes,  2012);A Política do Brasil Lúmpen e Místico (Contexto, 2011); “Between Blind Justice and Skeptical Justice: Lynching in Brazil”, in  Sir Roy Calne e William O’Reilly, Scepticism: Hero and Villain, Nova Science Publishers, Inc., New York, 2012, cap. 26. Publicado emO Estado de S. Paulo [Caderno Aliás, A Semana Revista], Domingo, 14 de outubro de 2012, p. J4.

João Batista Damasceno: Direito e interesse

O Dia

Rio -  Direito é o poder de exigir; é a capacidade de formular uma pretensão e vê-la atendida. Interesse é mera pretensão sem o poder de formular exigência. Os interesses podem ser individuais, coletivos ou públicos. Os primeiros podem ser privados. Mas o interesse público haveria de ser o interesse comum a todos.

Numa sociedade cada vez mais multifacetada, é difícil encontrar um denominador no qual o interesse de todos seja contemplado simultaneamente. Os recursos gastos em determinada política pública em proveito de alguns são os que faltam para outros. Ganham os que têm maior acesso aos administradores públicos ou sobre eles maior poder de pressão.

A administração pública também tem os seus interesses. Estes deveriam ser o interesse comum ou interesse público, mas às vezes o interesse da administração conflita com o interesse dos administrados. Pior é quando os interesses dos administradores se conflitam com os interesses da administração e com o interesse público.

O Tribunal de Justiça do Rio noticiou em seu site a assinatura, dia 3, de “convênio” com a ONG Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Os contratantes consideraram o ajuste como de “reciprocidade institucional”, e o TJ passará a integrar a ONG Colégio de Presidentes e “ficará responsável em custear as despesas referentes à anuidade do mesmo”. Em contrapartida, a ONG promoverá “a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário estadual” e funcionará, “sempre que necessário, como amicus curiae dos tribunais junto ao CNJ ou outros órgãos do Judiciário em eventuais questões de interesse do TJRJ”.

Quem defende o Estado e seus órgãos, dentre os quais os tribunais, é a Procuradoria do Estado. É estranho o gasto de dinheiro público, decorrente de recebimento de custas e taxa judiciária, com o custeio de anuidade de uma ONG, notadamente para defesa de interesses de um Tribunal. De que interesse se trata?

Doutor em Ciência Política pela UFF e juiz de Direito. Membro da Associação Juízes para a Cidadania

Novo dispositivo para tratamento de insuficiência cardíaca

Jornal do Brasil

Um dispositivo semelhante a um MP3 que produz estímulos elétricos para melhorar a função cardíaca de pacientes com insuficiência cardíaca congestiva é a novidade israelense que está sendo testada em 200 pacientes em 50 centros médicos nos EUA.

O dispositivo, chamado Cardiofit, ataca um desequilíbrio nos ramos simpático e parassimpático do sistema nervoso autônomo, que regula a atividade do músculo cardíaco. Para visualizar a forma como ele funciona, basta imaginar o ramo simpático como o pedal do acelerador de um carro e o parassimpático como o pedal do freio.

"Se o 'pedal do acelerador' faz o 'carro' andar muito rápido, medicamentos convencionais podem tratar disso", diz Ehud Cohen, CEO da BioControl. "Mas o 'freio do pedal' não pode ser tratado e é isso que nós fazemos". O Cardiofit estimula o nervo vago a ativar o sistema nervoso parassimpático que, por sua vez, alivia os sintomas de insuficiência cardíaca e reverte a deterioração pelo desencadeamento de mecanismos de cura no músculo do coração.

Quem vai liderar Cuba depois dos Castro?

The Economist Intelligence Unit

Como o líder cubano, Raúl Castro, tem 81 anos e já começou a legislar para evitar que futuros líderes tenham três mandatos sucessivos, há uma forte probabilidade de mudança de liderança no período da previsão. Em consequência disso, há grande especulação sobre quem seria o provável sucessor de Castro.

O mesmo valia para Fidel Castro (embora a Constituição e o cargo de Raúl Castro como vice-presidente sênior deixassem claro que ele sucederia a seu irmão). No entanto, diante da natureza do sistema político cubano, prever os futuros líderes continua sendo um desafio. Debates, discussões e tomada de decisões tendem a ocorrer atrás de portas fechadas. Por isso, se algum ator político está sendo preparado para a promoção à liderança, poucos detalhes são divulgados.

Políticos de alto perfil tenderam a ser afastados

Desde 1959 houve poucas evidências de políticos aspirantes galgando rapidamente as fileiras, e os que se tornaram mais proeminentes tenderam a desaparecer de vista mais tarde. Os mais notáveis destes foram o secretário de ideologia do partido, Carlos Aldana, e o ministro das Relações Exteriores Roberto Robaina, nos anos 1990. Mais recentemente, Carlos Lage, secretário-executivo do Conselho de Ministros, e o ministro das Relações Exteriores Felipe Pérez Roque em 2009 — ambos geralmente considerados potenciais futuros líderes.

Embora seja fácil ver essa tendência como uma evidência do nervosismo da liderança sobre potenciais adversários e desafiantes, na realidade ela pode ser atribuída a três fatores. Primeiro, o sistema de governo cubano é complexo. Desde pelo menos o início dos anos 1970 suas estruturas se tornaram uma matriz cada vez mais complexa de instituições, grupos, pressões e negociações entrelaçadas. Segundo, Raúl Castro em particular tem um desprezo evidente pelas manobras políticas, preferindo preencher seu governo com operadores ideologicamente confiáveis mas eficientes. Geralmente estes vieram de uma instituição que ele conhece e na qual confia, as Forças Armadas Revolucionárias (FAR) de Cuba, mas também de fileiras provincianas menos visíveis do Partido Comunista de Cuba (PCC). Terceiro, a natureza fechada da política surge do complexo relacionamento entre o PCC e as estruturas de governo de Cuba. Diferentemente do antigo bloco soviético, essa relação não é necessariamente uma em que o PCC controle e dirija o governo, mas sobretudo um equilíbrio mutável de poder. Desde sua criação em 1965, o PCC teve vários períodos em que foi uma entidade relativamente fraca e negligenciada (por exemplo, 1965-75 e 1997-2011). Esses períodos de negligência sob Fidel Castro permitiram que alguns elementos do partido tivessem liberdade para construir suas próprias bases de poder, algumas das quais depois tentaram resistir à agenda de reformas de Raúl. Portanto, não é uma dedução automática que os futuros candidatos à liderança sejam escolhidos entre os supostamente poderosos chefes do partido em Havana. Além disso, como Raúl provavelmente se candidatará à reeleição em 2013, continua alto o risco de que qualquer político que adquira proeminência seja afastado.

De onde no cenário político viria um sucessor?

Alguns membros do movimento guerrilheiro original ainda povoam as camadas superiores do governo, como o ministro da Defesa, Leopoldo Cintra Frías, e o ministro do Interior, Abelardo Colomé Ibarra. Como eles entraram adolescentes para o exército dos irmãos Castro, hoje estão na faixa dos 70 anos — relativamente jovens para a liderança cubana. Também desfrutam a confiança e o prestígio de fazer parte daquele movimento. Em outros lugares, o claramente poderoso, talentoso e confiável Ramiro Valdés (80), vice-presidente do Conselho de Ministros, é um estreito aliado de Raúl e apoiou suas reformas. Ele também detém um poderoso papel de supervisor de vários ministérios. Além dele, o presidente da Assembleia Nacional e ex-ministro das Relações Exteriores, Ricardo Alarcón, é um potencial sucessor. Ele é ligeiramente mais jovem que a geração da guerrilha (era um estudante ativista no início dos anos 60) e é altamente respeitado no país e no exterior (tem boas linhas de comunicação com o governo norte-americano). Ele também foi outro aliado chave de Raúl, quando lutou para superar a resistência de elementos poderosos do partido à implementação de reformas. No entanto, estes seriam possíveis sucessores no caso de uma transição súbita em curto prazo (se o presidente se aposentar ou adoecer subitamente). Em longo prazo, uma nova geração de líderes terá de ser formada.

Em médio a longo prazo Raúl provavelmente continuará afastando o sistema cubano de suas tendências personalistas, na direção de uma liderança mais coletiva, trazendo uma nova geração. Isto poderá ser acompanhado por uma separação de poderes constante, entre o governo e o PCC. Prováveis candidatos da geração mais jovem incluem o frequentemente desprezado mas tarimbado Esteban Lazo, um par de mãos seguras que manteriam a unidade do partido, ou um de vários ministros favorecidos e talentosos na faixa dos 50 anos que demonstraram capacidade de executar com eficiência as decisões de governo. Estes incluem Miguel Díaz-Canel Bermúdez (educação superior) ou o chefe da economia Marino Murrillo.

Embora estes sejam candidatos potenciais, que poderiam introduzir uma era de um partido menos poderoso, controlado mais rigidamente pela liderança, atualmente não há indícios de que Raúl pretenda transferir a liderança, certamente não em curto prazo. Mesmo que um plano de sucessão fosse desenvolvido, é altamente improvável que fosse divulgado devido à natureza fechada do sistema cubano. Portanto, embora seja provável uma mudança de liderança em médio prazo, avaliar como e quando ela ocorrerá, assim como quem participará, continua sendo um grande desafio.

Cyberbullying: violência e sofrimento em tempos de “mundo cíbrido”

Jornal do Brasil
Claudio Paris

Com o advento da internet e a recente popularização dos computadores pessoais e smartphones, deu-se o ponto de partida para o surgimento do cibridismo, característica marcante do século 21. O termo Ciber (Digital) + Híbrido (Mistura) designa a fusão dos mundos físico e virtual, que só é possível com ajuda da tecnologia — via internet, computadores e inovações digitais. Em certo sentido, podemos dizer que não existe mais somente uma realidade para cada pessoa, pois o mundo físico (offline, ou desconectado) se funde com o virtual (online, ou conectado) na sociedade contemporânea, criando essa nova realidade híbrida.

Tal fenômeno impacta de modo contundente, especialmente, a vida de crianças e jovens. Ambos são chamados de nativos digitais, já que nasceram em um mundo mergulhado em tecnologia, convivendo intensamente no mundo virtual com familiares, amigos e membros de sua comunidade. Como nessa faixa etária a escola ocupa um lugar central em suas vidas, esse espaço tem um importante papel no processo de desenvolvimento psicossocial, reverberando no cyberespaço vários aspectos do âmbito escolar, em especial a violência. Na maioria dos casos, essa é a matriz geradora do chamado cyberbullying, termo de origem inglesa composto pelas palavras cyber e bullying, tendo bully um significado próximo ao nosso “valentão”, originado de bull (touro), na sua designação literal.

Episódios de violência, sofrimento e humilhação no âmbito escolar caracterizam o bullying, revestindo-se de um componente ainda mais perturbador no contexto do cyberbullying, modalidade de agressão no mundo virtual. Quando há um episódio qualquer de violência no mundo real (seja ele caracterizado ou não como bullying), os agressores são facilmente identificados e confrontados na escola, como em qualquer outro lugar, pois os envolvidos são pessoas físicas, identificáveis e conhecidas.

Já no caso da “perturbação online”, a situação é muito mais complexa. A identificação dos agressores é bem mais difícil, pois seu autor pode criar um perfil falso em um blog, Twitter ou Facebook, tornando seu combate mais complexo e perturbador. Segundo especialistas, a crescente escalada do cyberbullying está ligada a uma cultura individualista e competitiva, que marca o advento da sociedade contemporânea. O combate desse fenômeno será tão mais exitoso quanto maior for a interferência dos variados protagonistas do espaço escolar: pais, professores, gestores e comunidade.

Por isso, defendo o estímulo à convivência com o diferente e a construção de práticas solidárias, por meio do exercício da cidadania, de atividades esportivas e manifestações artísticas, como teatro, dança e sarau de poesias, entre outras. Elas colaboram para fortalecer a solidariedade e o respeito mútuo, criando condições para reduzir as práticas de cyberbullying e minorar seus impactos.

A tarefa dos pais também é gigantesca: criar laços de proximidade na vida dos filhos que não se restrinjam ao mundo físico. Isso, além de acompanhar de perto o mundo virtual deles por meio de diálogo, convívio e cumplicidade, protege-os de ameaças virtuais da mesma forma como se preocupam com sua integridade física. 

*Claudio Paris, licenciado em ciências e biologia e pós-graduado em educação, é professor, músico e gestor da Nova Geração, comunidade terapêutica que assiste jovens vítimas de exclusão social e drogadição.   

João Pedro Roriz: Reflexo da natureza violenta do homem

O Dia

Rio -  Um vídeo tornou-se famoso na internet em 2011: Casey Heynes, um garoto australiano, revidava violentamente os socos de um colega de escola que o perseguia. Em vez de criticar o colégio por ignorar a existência do conflito em suas dependências, a imprensa transformou Casey em herói. A seguinte mensagem foi passada aos jovens: “Defendam-se, pois o mundo não é regido por leis.”

Algumas semanas depois, imaginando-se um “herói”, Wellington Menezes, sofredor de esquizofrenia, ex-vítima de bullying, matou 12 alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, e se suicidou. Em uma carta, o assassino elogiava Casey Heynes.

Em 2 de maio de 2011, Justin Bieber chamou Casey Heynes de “corajoso” e “inspirador” em um show na Austrália. No mesmo dia, força de elite americana — formada por ‘heróis’ — matou Bin Laden no Paquistão. Um desfile de autoridades mundiais veio a público afirmar que “a justiça havia sido feita”. Os jornais noticiavam a grande vitória eleitoral de Barack Obama e poucos criticaram o fato de um criminoso ter sido executado sem direito a julgamento e defesa. Mais uma vez, a imprensa e as autoridades passavam aos jovens uma mensagem negativa: “Se você é forte, a Lei pode ser ignorada e manipulada a seu favor. Neste caso, é lícito que o bom mate o mau, como nos filmes de ação.”

Jornalistas e educadores continuam abordando o bullying escolar de modo superficial: condenam apelidos e brincadeiras de mau gosto e esquecem que esses sintomas estão no topo do iceberg. O verdadeiro problema está na base, nas informações contraditórias que chegam todos os dias ao conhecimento dos jovens através dos veículos jornalísticos e do discurso de adultos que alimentam o ódio, o preconceito e a falta de humanidade.

Jornalista e escritor, autor de ‘Bullying – não quero ir pra escola’

João Batista Damasceno: Manipulação e democracia

O Dia

Rio -  Uma observadora internacional das eleições da Venezuela escreveu sobre o que viu. Brasileira, representando órgão de imprensa nacional, disse que seu grupo de observadores era formado por uruguaios, bolivianos, suíços, argentinos e equatorianos e que visitara vários centros de votação, nas cidades e no campo. Relatou a organização das eleições e o sistema de votação, considerado seguro e transparente. Chávez ganhou com quase dez pontos de diferença sobre Capriles, seu opositor. Disse que não é possível concordar com a parcela da mídia brasileira que o chama de ditador. No mesmo dia, no Brasil, realizamos eleições municipais, sob a midiatização de julgamento no STF.

Analisei e submeti a uma banca de doutoramento numa universidade pública o papel da mídia nas eleições presidenciais de 2010. Muitos dos escândalos alardeados e que foram condição para a realização de segundo turno naquelas eleições não se confirmaram. Das acusações à ministra Erenice Guerra, restou um pedido de arquivamento pelo Ministério Público Federal, o mesmo que promove as acusações no Mensalão. A Justiça liminarmente acolheu o pedido de arquivamento do MPF, mas o órgão de imprensa, que em longas reportagens durante 16 dias promoveu as acusações, o noticiou no dia 26 de julho passado em singelos 18 segundos.

Joe Wallach, americano que desempenhou importante papel na profissionalização da televisão brasileira, lançou no ano passado livro no qual transcreve memorando de 1962 explicitando o que fariam quando conquistassem a credibilidade da sociedade: “Entraríamos com muito cuidado na área de notícias e política até que a reputação do canal estivesse bem garantida.”

Para entender certas vitórias eleitorais, o consenso em torno destas candidaturas e as amplas coligações que se formaram para garanti-las, é preciso considerar o quadro no qual se desenvolvem as obras e os negócios para os grandes eventos mundiais que se realizarão no Brasil em 2014 e 2016 e a lucratividade de empreiteiras e certas empresas de comunicação.

Doutor em Ciência Política pela UFF e juiz de Direito. Membro da Associação Juízes para a Democracia

Diretora fora por desvio de dinheiro em escola

O Dia
Angélica Fernandes

Rio -  Três funcionárias do Colégio Estadual José do Patrocínio, em Campos, podem ser exoneradas por desvio de verba da merenda e de manutenção. Entre elas está a atual diretora-geral, que durante a irregularidade, em 2003 e 2004, era diretora-adjunta. Ela será dispensada do cargo até o final do mês. A irregularidade foi revelada pela coluna"Informe do DIA", no sábado .

A ex-diretora-geral e quarta acusada pelo desvio, Sylvia Elizabeth Peixoto, está aposentada e, por isso, não responderá à sindicância da Secretaria Estadual de Educação.

As quatro servidoras foram condenadas, no final do mês passado, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a pagar R$ 137.538 por utilizar irregularmente o dinheiro cedido pelo Estado para comprar cerveja, carvão, carne para churrasco e pagar viagem para Porto Seguro (BA). Durante um ano e meio, R$ 60.451,37 foram desviados da escola.

Durante 18 meses, R$ 60.451,37 foram desviados da escola de Campos | Foto: Luiz Ackermann / Agência O Dia

A atual diretora-geral do colégio, Flávia Danieli Rodrigues Lima, diz ter sido apenas a denunciante da fraude. Ela garante que, na época das investigações, exercia função pedagógica e não acompanhava a distribuição das verbas: “Quando assumi a direção, em 2004, fiz auditoria e constatei o rombo. Imediatamente denunciei ao Estado, que acionou o TCE”.

As outras duas funcionárias incluídas no processo continuam na unidade, como professoras. Em 2003, quando houve o desvio do dinheiro, Heloisa Barreto Lima era presidente do conselho fiscal da escola e Maria Heloisa dos Santos, tesoureira.

Concurso Público

O Dia

Lei para conter fraudes em concursos chega ao Senado

Proposta de emenda constitucional tem como objetivo uniformizar seleções públicas

Rio -  O senador Gim Argello (PTB-DF) vai apresentar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Senado para permitir elaboração de Lei Geral de Concursos Públicos. A medida tem como objetivo uniformizar e moralizar seleções, evitando possíveis fraudes. A PEC é inspirada em proposta apresentada pela Associação Nacional dos Concurseiros (Andacon), que tramita desde junho na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Foto: Banco de imagens

A iniciativa é motivada por alto índice de fraudes registradas em concursos, principalmente nos municípios menores. Segundo informações do Senado, a Constituição concede a cada ente da Federação — União, estados e municípios — autonomia para regular a forma de admissão em cargos públicos de sua estrutura administrativa.

“É urgente a aprovação de uma lei nacional para os concursos públicos que estabeleça regras gerais e que não deixe ao alvedrio ( à vontade) dos órgãos e bancas examinadoras estabelecer por completo e, na maioria das vezes, arbitrariamente, regras dos certames públicos”, argumenta a Andacon.

Para o advogado Sergio Camargo, a medida resolveria boa parte dos problemas relacionados a concursos. “Há parco regramento para as seleções. Em sua maioria, o que existem são normas editadas pelo Poder Executivo, mas nada que se aproxime da complexidade que uma lei traria. Isso representaria enorme ganho a concurseiros, que teriam regras claras a serem reproduzidas pelos editais”.

Concurseiros apoiam iniciativa de legislação específica

Candidatos que participaram da seleção para o Ministério Público da União (MPU) em 2010 se dizem prejudicados pela falta de uma lei específica para os certames públicos.

“Somos vítimas da ausência de uma lei que regule os concursos”, afirma Alice Veridiana de Sousa, primeira colocada da Academia do Concurso no MPU 2010. “Nós que nos preparamos, embarcando em uma maratona de estudos, abdicando de diversas coisas, endividando-nos para pagar cursos e comprar material, torcemos para que essa lei seja aprovada o quanto antes”, completa.

A estudante não se conforma: “A sensação é de sermos vítima de um jogo bem sórdido. Uma lei evitaria que órgãos fizessem concursos indiscriminadamente para cadastro de reserva”.

“Muito dinheiro é arrecadado com as inscrições. No funcionalismo público ainda existem muitos funcionários requisitados e terceirizados, tirando o lugar dos legitimamente concursados”, reclama Fábio Nascimento, aprovado em 5º lugar no MPU 2010.

SERGIO CAMARGO, ADVOGADO: 'Seleções têm fundo arrecadatório'

É frequente a reclamação de concurseiros que alegam terem sido injustiçados por arbitrariedades na contratação das seleções. Muitas vezes, o candidato é aprovado dentro da quantidade de vagas disponibilizadas, mas não chega a ser chamado. Para Sergio Camargo, esse problema só será evitado com a criação de uma lei específica para concursos.

“Muitas seleções têm fundo arrecadatório. É a forma que os municípios pequenos têm de arrecadar dinheiro”, explica o advogado. “Por isso há tantos concursos para formação de cadastro de reserva nos quais ninguém é chamado”, completa.

“Problemas como o de profissionais terceirizados ocupando o lugar de concursados só acabarão se houver uma lei. Enquanto isso, o que nos resta é pedir orientação do Poder Judiciário”.